Execução Fiscal 8002990-52.2018.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.268,96

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RAPIDO CAMACARI LTDA

Terceiro

RAPIDO CAMACARI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TATILA DRIELLE COUTINHO DA ROSA

OAB/BA 36489·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:48

Expedição de sentença.

16/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de RAPIDO CAMAÇARI LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:15

Publicado Sentença em 27/06/2024.

29/06/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 13:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 08:36

Decorrido prazo de RAPIDO CAMAÇARI LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:10

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 02:08

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:48

Expedição de sentença.

16/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:48

Sentença

•16/09/2024, 13:34

23/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de RAPIDO CAMAÇARI LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:15

Publicado Sentença em 27/06/2024.

29/06/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 13:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 08:36

Decorrido prazo de RAPIDO CAMAÇARI LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:10

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Tatila Drielle Coutinho Da Rosa (OAB:BA36489) Executado: Rapido Camaçari Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002990-52.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): TATILA DRIELLE COUTINHO DA ROSA (OAB:BA36489) EXECUTADO: RAPIDO CAMAÇARI LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002990-52.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Cite-se por edital, conforme requerido. DIAS D'AVILA/BA, 01 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

04/03/2024, 00:00

Outras Decisões

01/03/2024, 20:55

Conclusos para despacho

12/12/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:56

Expedição de ato ordinatório.

11/09/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:42

Juntada de informação

31/05/2023, 13:19

Juntada de informação

24/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:38

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:33

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 04:14

Expedição de despacho.

14/10/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 07:06

Conclusos para decisão

06/11/2018, 10:02

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 10:02

Sentença

•24/06/2024, 17:01

Sentença

•24/06/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 08:36

Decisão

•01/03/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:41

Despacho

•02/08/2022, 17:33

Despacho

•14/10/2021, 14:19

Despacho

•09/11/2018, 07:06