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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,90

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 22:29

Publicado Despacho em 26/06/2024.

21/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:57

Publicado Despacho em 11/11/2024.

04/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:26

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 13:01

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 22:29

Publicado Despacho em 26/06/2024.

21/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:57

Publicado Despacho em 11/11/2024.

04/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:26

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 06:51

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 06:51

Publicado Despacho em 13/03/2025.

21/02/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/02/2026, 06:37

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 13:22

Publicado Despacho em 23/04/2025.

19/02/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 16:16

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:08

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 21:00

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 16:00

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:43

Publicado Sentença em 28/11/2025.

29/11/2025, 19:33

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

29/11/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:14

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:01

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 08:43

Julgado procedente o pedido

25/11/2025, 17:13

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 18:02

Decretada a revelia

19/11/2025, 16:18

Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:17

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:48

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 10:54

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 10:54

Expedição de E-Carta.

27/08/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:11

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 09:00

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8064499-04.2021.8.05.0001. Autor: Marcelo Braga De Castro Estrela Advogado: Marcelo Braga De Castro Estrela (OAB:BA50666) Reu: Partido Trabalhista Brasileiro Advogado: Luiz Gustavo Pereira Da Cunha (OAB:RJ137677) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8064499-04.2021.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA REU: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8064499-04.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer quem figura no polo passivo da presente ação: se o Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.605.136/0001-13, ou o Diretório Regional do Estado da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.915.353/0001-99. Salvador, 6 de novembro de 2024 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:32

Expedição de despacho.

07/11/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:15

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 19:36

Expedição de despacho.

14/06/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 14:32

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:59

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024, 03:47

Juntada de Petição de réplica

19/03/2024, 15:34

Publicado Despacho em 06/03/2024.

11/03/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

11/03/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8064499-04.2021.8.05.0001. Autor: Marcelo Braga De Castro Estrela Advogado: Marcelo Braga De Castro Estrela (OAB:BA50666) Reu: Partido Trabalhista Brasileiro Advogado: Luiz Gustavo Pereira Da Cunha (OAB:RJ137677) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8064499-04.2021.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA REU: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8064499-04.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para querendo, no prazo de quinze dias úteis, apresentar manifestação à contestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos, após as devidas certificações. P. I. Cumpra-se. Salvador-BA, 26 de fevereiro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 23/02/2024 23:59.

29/02/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 13:14

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:40

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 12/02/2024 23:59.

25/02/2024, 21:31

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

23/02/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:38

Publicado Despacho em 18/01/2024.

29/01/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 18:12

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:41

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

18/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:19

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 03:00

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 00:28

Publicado Despacho em 19/10/2023.

14/11/2023, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:42

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 13/03/2023 23:59.

29/04/2023, 18:54

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em 13/03/2023 23:59.

29/04/2023, 18:54

Publicado Despacho em 10/02/2023.

20/03/2023, 23:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

18/02/2023, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:28

Conclusos para despacho

08/02/2023, 08:07

Publicado Despacho em 22/10/2021.

27/10/2021, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 19:52

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 09:00

Publicado Despacho em 30/06/2021.

04/07/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 14:53

Conclusos para despacho

22/06/2021, 08:18

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 08:18

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:41

Despacho

•09/12/2025, 10:23

Despacho

•05/12/2025, 16:00

Sentença

•26/11/2025, 08:43

Sentença

•25/11/2025, 17:13

Decisão

•24/11/2025, 10:46

Decisão

•19/11/2025, 16:18

Despacho

•16/04/2025, 13:42

Despacho

•15/04/2025, 15:11

Despacho

•11/03/2025, 13:25

Despacho

•11/03/2025, 09:00

Despacho

•07/11/2024, 11:34

Despacho

•06/11/2024, 15:15

Despacho

•14/06/2024, 11:50

Despacho

•12/06/2024, 14:32

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:41

Despacho

•09/12/2025, 10:23

Despacho

•05/12/2025, 16:00

Sentença

•26/11/2025, 08:43

Sentença

•25/11/2025, 17:13

Decisão

•24/11/2025, 10:46

Decisão

•19/11/2025, 16:18

Despacho

•16/04/2025, 13:42

Despacho

•15/04/2025, 15:11

Despacho

•11/03/2025, 13:25

Despacho

•11/03/2025, 09:00

Despacho

•07/11/2024, 11:34

Despacho

•06/11/2024, 15:15

Despacho

•14/06/2024, 11:50

Despacho

•12/06/2024, 14:32

Despacho

•02/03/2024, 19:34

Despacho

•27/02/2024, 13:14

Despacho

•17/01/2024, 08:37

Despacho

•08/01/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:19

Despacho

•18/10/2023, 11:27

Despacho

•11/10/2023, 15:42

Despacho

•09/02/2023, 09:15

Despacho

•08/02/2023, 14:28

Despacho

•29/06/2021, 14:56

Despacho

•22/06/2021, 14:53