Execução Fiscal 0816732-54.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2013

Valor da Causa

R$ 7.808,40

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DILMA MARIA LEMOS MEDINA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

28/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 23:41

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de DILMA MARIA LEMOS MEDINA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 17:47

Publicado Despacho em 22/05/2024.

02/06/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

02/06/2024, 19:25

Decorrido prazo de DILMA MARIA LEMOS MEDINA em 17/04/2024 23:59.

27/05/2024, 21:31

Decorrido prazo de DILMA MARIA LEMOS MEDINA em 17/04/2024 23:59.

27/05/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 14:51

Cominicação eletrônica

20/05/2024, 14:51

Cominicação eletrônica

20/05/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 14:51

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

28/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 23:41

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•20/05/2024, 14:51

Despacho

•20/05/2024, 14:51

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legal

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20/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de DILMA MARIA LEMOS MEDINA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 17:47

Publicado Despacho em 22/05/2024.

02/06/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

02/06/2024, 19:25

Decorrido prazo de DILMA MARIA LEMOS MEDINA em 17/04/2024 23:59.

27/05/2024, 21:31

Decorrido prazo de DILMA MARIA LEMOS MEDINA em 17/04/2024 23:59.

27/05/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 14:51

Cominicação eletrônica

20/05/2024, 14:51

Cominicação eletrônica

20/05/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/05/2024, 09:15

Conclusos para julgamento

19/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2024, 09:15

Publicado Decisão em 25/03/2024.

27/03/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Dilma Maria Lemos Medina Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0816732-54.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0816732-54.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/02/2024, 19:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2024, 19:56

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de DILMA MARIA LEMOS MEDINA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 17:30

Publicado Sentença em 05/12/2023.

18/12/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 23:20

Expedição de sentença.

01/12/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 19:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/11/2023, 21:23

Expedição de despacho.

30/11/2023, 21:23

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:48

Expedição de despacho.

29/08/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 19:48

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 01:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

18/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2014, 00:00

Petição

12/09/2014, 00:00

Mero expediente

16/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/12/2013, 00:00

Despacho

•20/05/2024, 14:50

Decisão

•21/03/2024, 10:08

Decisão

•23/02/2024, 19:56

Sentença

•01/12/2023, 19:03

Sentença

•30/11/2023, 21:23

Despacho

•29/08/2023, 12:23

Despacho

•28/08/2023, 19:48

Decisão

•18/09/2014, 22:38

Despacho

•16/12/2013, 15:08