Execução Fiscal 8096747-86.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.408,84

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

SYENE EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

SYENE EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 08:38

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

03/08/2024, 20:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2024, 15:18

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:17

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:10

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/05/2024, 09:39

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:30

Juntada de recibo (sisbajud)

23/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 02:56

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:10

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 08:38

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

03/08/2024, 20:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:38

Decisão

•27/06/2024, 15:18

27/06/2024, 15:18

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:17

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:10

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/05/2024, 09:39

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:30

Juntada de recibo (sisbajud)

23/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 02:56

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:10

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8096747-86.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Dispensada a publicação deste expediente. Cumpra-se. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito MOVIMENTAÇÃO: 11382 Sem prazos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8096747-86.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/03/2024, 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2024, 18:49

Conclusos para decisão

12/01/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 17:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/12/2023, 17:47

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/05/2023 23:59.

09/07/2023, 03:42

Publicado Despacho em 09/05/2023.

05/07/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2023, 14:40

Expedição de despacho.

07/05/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 14:40

Conclusos para decisão

06/02/2023, 13:39

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/08/2022 23:59.

23/08/2022, 15:31

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/07/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 12:15

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:34

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 12:34

Decisão

•27/06/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 02:56

Decisão

•02/03/2024, 18:49

Despacho

•07/05/2023, 14:40

Despacho de citação por AR Digital

•18/07/2022, 12:15