Execução Fiscal 8078363-80.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8078363-80.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 17:14

Baixa Definitiva

22/08/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2025, 12:21

Expedição de sentença.

13/06/2025, 12:21

Conclusos para decisão

12/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 12:20

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:42

Decorrido prazo de CARLOS TORQUATO DE ARAUJO em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024, 03:47

Publicado Decisão em 06/03/2024.

11/03/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

11/03/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8078363-80.2019.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Torquato De Araujo Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8078363-80.2019.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: CARLOS TORQUATO DE ARAUJO DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Por força do art. 1º do Decreto Judiciário n. 48/2024, restam suspensos, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22/01/2024, os prazos a favor do Município de Salvador. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE MOVIMENTAÇÃO: 276 PRAZO DA FAZ. PÚBLICA: 30 DIAS, INTIMAÇÃO POR SISTEMA PRAZO DO CONTRIBUINTE: 15 DIAS, POR PUBLICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8078363-80.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/03/2024, 19:24

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 12:21

Sentença

•13/06/2025, 12:21

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de sentença.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS TORQUATO DE ARAUJO em 27/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(29)