Execução Fiscal 8049505-05.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8049505-05.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de decisão.

15/12/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:39

Conclusos para decisão

30/10/2025, 08:26

Processo Reativado

30/10/2025, 08:26

Processo Desarquivado

22/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:15

Arquivado Provisoriamente

10/09/2024, 09:29

Arquivado Provisoriamente

10/09/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:42

Decorrido prazo de PORTO CALE PARTICIPACOES LTDA - EPP em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024, 03:47

Publicado Decisão em 06/03/2024.

11/03/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

11/03/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Porto Cale Participacoes Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8049505-05.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PORTO CALE PARTICIPACOES LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO Mantenho a suspensão do processo, nos termos da decisão anterior (ID 61060356). Intimem-se as partes, valendo cópia deste ato como Mandado e/ou Ofício. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8049505-05.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/03/2024, 19:25

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:26

—

Partes do Processo(23)

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de PORTO CALE PARTICIPACOES LTDA - EPP em 27/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(29)