Execução de Título Extrajudicial 8168058-11.2020.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS DE CARVALHO em 09/03/2023 23:59.

12/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de GFX PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP em 09/03/2023 23:59.

12/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/05/2023 23:59.

12/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS DE CARVALHO em 09/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:17

Decorrido prazo de GFX PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP em 09/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:17

Publicado Decisão em 09/02/2023.

12/05/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 13:18

Decorrido prazo de GFX PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS DE CARVALHO em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:43

Publicado Sentença em 10/09/2024.

11/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2025, 21:49

Expedição de sentença.

21/03/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8168058-11.2020.8.05.0001. Executado: Gfx Produtos Oticos Eireli - Epp Executado: Fernanda Dias De Carvalho Exequente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 SENTENÇA Processo: 8168058-11.2020.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: GFX PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP, FERNANDA DIAS DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8168058-11.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos os autos do processo nº 8168058-11.2020.8.05.0001 (ação de execução de título extrajudicial), em que figura como exequente BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A e ré GFX PRODUTOS ÓTICOS EIRELI e FERNANDA DIAS DE CARVALHO, todos devidamente individuados nos autos. No decorrer do processo as partes compuseram o litígio de forma amigável, conforme termo de acordo ID 454726854/454726856. É o Breve Relatório. Decido. Da análise dos autos, constata-se que foram obedecidas as formalidades legais do negócio jurídico (art.104 Código Civil): a) agente capaz; b) objeto lícito, possível, determinado ou determinável; c) forma prescrita ou não defesa em lei. Observa-se ainda que os defensores das partes têm poderes para transigir. Desta forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO celebrado entre as partes – ID 454726854/454726856 e, com fundamento no art.487, III, "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. No entanto, ante o consenso das partes, nos termos do art.922, do CPC, suspendo a tramitação do feito, até que se cumpra a avença, salvo provocação do credor. Cumprida a avença, o processo deverá ser extinto e arquivado, desde que cumpridas as formalidades de praxe, mormente o recolhimento das custas processuais. Não cumprida a avença, no todo ou em parte, deverá prosseguir a demanda, na forma convencionada. Havendo depósito judicial, expeça-se Alvará. Honorários advocatícios na forma pactuada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, 17 de agosto de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/12/2024, 10:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 21:40

Expedição de sentença.

08/09/2024, 16:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/08/2024, 12:13

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS DE CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de GFX PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:46

Publicado Sentença em 01/04/2024.

07/04/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

07/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS DE CARVALHO em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de GFX PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:21

Expedição de sentença.

26/03/2024, 11:51

Homologada a Transação

22/03/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 08:17

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8168058-11.2020.8.05.0001. Exequente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Gfx Produtos Oticos Eireli - Epp Executado: Fernanda Dias De Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8168058-11.2020.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: GFX PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP, FERNANDA DIAS DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8168058-11.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Nos termos dos arts.835, I e 854, ambos do CPC, determino o bloqueio da quantia de R$178.130,76, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pela parte executada, através do sistema SISBAJUD correspondente ao valor apresentado pelo credor. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime(m)-se a(o)(s) Executada(o)(s) para comprovar(em), em 05 (cinco) dias, as hipóteses previstas no § 3º do art. 854 do CPC. Frustrada a tentativa de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD para garantia do crédito apresentado pelo credor, determino seja efetuada pesquisa de bens junto ao sistema RENAJUD. Não satisfeito o crédito do credor conforme atos anteriores, seja efetuada pesquisa junto ao sistema INFOJUD para extração da cópia da última declaração de imposto de renda do executado. Efetuadas as pesquisas, cientifique-se o exequente e efetuado bloqueio/penhora de eventuais valores ou bens, intime-se o executado para oferecer impugnação/embargos, no prazo legal. Por fim, intime-se a parte exequente a recolher as custas das diligências, no prazo de 5 dias. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 22 de janeiro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2024, 09:06

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 09:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/05/2023 23:59.

13/06/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 10:59

Suspensão Condicional do Processo

06/02/2023, 10:25

Conclusos para despacho

07/12/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:22

Publicado Sentença em 20/08/2021.

23/08/2021, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos

16/08/2021, 14:26

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 12:54

Publicado Sentença em 27/04/2021.

29/04/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2021, 11:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2021, 18:15

Conclusos para despacho

22/04/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 12:16

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS DE CARVALHO em 09/03/2021 23:59.

12/03/2021, 06:53

Decorrido prazo de ITAUSA-INVESTIMENTOS ITAU S/A. em 09/03/2021 23:59.

12/03/2021, 06:53

Decorrido prazo de GFX PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.

12/03/2021, 06:53

Decorrido prazo de ITAUSA-INVESTIMENTOS ITAU S/A. em 24/02/2021 23:59.

11/03/2021, 17:43

Publicado Despacho em 12/02/2021.

16/02/2021, 01:29

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

11/02/2021, 12:36

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

11/02/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 11:17

Conclusos para despacho

09/02/2021, 21:00

Publicado Despacho em 01/02/2021.

04/02/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 17:49

Conclusos para despacho

27/01/2021, 15:17

Publicado Despacho em 14/01/2021.

26/01/2021, 01:48

Publicado Despacho em 12/01/2021.

24/01/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 10:14

Conclusos para despacho

13/01/2021, 03:33

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 15:33

Conclusos para despacho

30/12/2020, 16:25

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 16:25

—

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS DE CARVALHO em 09/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de GFX PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP em 09/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS DE CARVALHO em 09/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de GFX PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP em 09/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 09/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de GFX PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA DIAS DE CARVALHO em 08/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

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