Execução Fiscal 0797106-49.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.637,70

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLEONICE S PINHEIRO

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2024, 17:37

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 17:37

Baixa Definitiva

06/05/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cleonice S Pinheiro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797106-49.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797106-49.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:07

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 08:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(26)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2024, 17:37

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 17:37

Baixa Definitiva

06/05/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 17:37

Decisão

•23/02/2024, 23:07

23/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cleonice S Pinheiro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797106-49.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797106-49.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:07

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 08:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2016, 00:00

Petição

17/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2015, 00:00

Expedição de Ofício

23/07/2015, 00:00

Antecipação de Tutela

12/03/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

07/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2013, 00:00

Mero expediente

29/10/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•21/11/2016, 11:08

Decisão

•12/03/2015, 08:29

Despacho

•29/10/2013, 17:38