Execução Fiscal 8098989-81.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 115.373,84

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VICENTE ALBERTO PARANHOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 20/05/2024.

11/06/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

11/06/2024, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:10

Expedição de despacho.

16/05/2024, 13:10

Conclusos para decisão

26/03/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 11:04

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/03/2024, 11:04

Publicado Decisão em 06/03/2024.

11/03/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

11/03/2024, 21:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2024, 11:08

Juntada de certidão

09/03/2024, 12:08

Todas as movimentações(33)

Publicado Despacho em 20/05/2024.

11/06/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

11/06/2024, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:10

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•16/05/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:50

16/05/2024, 13:10

Conclusos para decisão

26/03/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 11:04

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/03/2024, 11:04

Publicado Decisão em 06/03/2024.

11/03/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

11/03/2024, 21:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2024, 11:08

Juntada de certidão

09/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 11:11

Juntada de recibo (sisbajud)

06/03/2024, 11:11

Juntada de certidão

06/03/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vicente Alberto Paranhos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8098989-81.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VICENTE ALBERTO PARANHOS DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Dispensada a publicação deste expediente. Cumpra-se. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito MOVIMENTAÇÃO: 11382 Sem prazos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098989-81.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/03/2024, 20:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2024, 20:22

Conclusos para decisão

10/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 18:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/12/2023, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:56

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2023, 06:58

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 06:57

Decorrido prazo de VICENTE ALBERTO PARANHOS em 23/08/2023 23:59.

02/11/2023, 00:09

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/08/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 10:38

Expedição de Carta.

04/08/2023, 10:38

Conclusos para despacho

31/07/2023, 17:50

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 17:50

Decisão

•11/03/2024, 11:08

Decisão

•02/03/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 06:58

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 06:57

Despacho de citação por AR Digital

•04/08/2023, 10:38