Execução Fiscal 8003261-67.2023.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8003261-67.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:09

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

17/12/2025, 09:47

Publicado Despacho em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:56

Expedição de intimação.

02/12/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:09

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

08/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Antonio Carlos Gonzalez Correia (OAB:BA23359) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] Processo nº:8003261-67.2023.8.05.0080 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, nesta data, que conforme orientação da Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça da Bahia, por e-mail, deve-se cobrar custas sobre a exceção de pré-executividade, uma vez que esta tem a natureza jurídica de incidente processual, e, sob este aspecto, enquadra-se no item XV da Tabela I (demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral), devendo ser recolhido o DAJE com o código do ato 36013. O referido é verdade e dou fé. ATO ORDINATÓRIO Assim, de acordo com provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8003261-67.2023.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE excipiente, para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, nos termos do art. 82, do Código de Processo Civil. Feira de Santana/BA, 1 de março de 2024 JORGE PINTO CERQUEIRA Diretor(a) de Secretaria

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2024, 18:32

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 14:17