Execução Fiscal 8122513-44.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8122513-44.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

28/06/2024, 12:51

Arquivado Provisoriamente

28/06/2024, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2024, 21:27

Juntada de certidão

05/03/2024, 20:29

Juntada de certidão

05/03/2024, 19:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

05/03/2024, 19:42

Desentranhado o documento

05/03/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mb Patrimonial Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8122513-44.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MB PATRIMONIAL LTDA - EPP Ante o êxito na citação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8122513-44.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o regular andamento do Feito, informando bens da parte devedora passíveis de penhora (observando-se as regras de impenhorabilidade previstas no art. 833 do CPC, bem como a jurisprudência dominante acerca do tema), TUDO sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão do processo. Fica ciente a Fazenda Pública que, na hipótese de requerimento de penhora e/ou restrição via SISBAJUD, RENAJUD e/ou SERASAJUD, deverá informar o número do CPF/CNPJ da parte executada, podendo, no caso de débito tributário de IPTU e/ou TRSD, pleitear a realização de penhora do imóvel sobre o qual recai a exação. Serve o presente ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos. SALVADOR, 28 de abril de 2023 Juiz(a) de Direito

04/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/03/2024, 19:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2024, 19:26

Conclusos para decisão

19/02/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/02/2024, 09:15

Documentos

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:51

Decisão

•05/03/2024, 21:27

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Desentranhado o documento

Expedição de despacho.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Todas as movimentações(32)