Remessa Necessária Cível 0000354-33.2013.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORemessa Necessária Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 100.421,86

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

RITA MARIA SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SOUZA DE SANTANA

Representa: Autor

SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 24598·CPF·Representa: Autor

SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 24598·CPF·Representa: Réu

FABIANO SOUZA DE SANTANA

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

RITA MARIA SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

RITA MARIA SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/12/2020

24/12/2020, 15:32

Baixa Definitiva

24/12/2020, 15:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/12/2020, 15:32

Juntada de certidão

24/12/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 17:34

Juntada de certidão

16/09/2020, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:15

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 03:10

Decorrido prazo de RITA MARIA SANTOS PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:47

Publicado Ementa em 02/03/2020.

09/03/2020, 05:12

Expedição de Intimação.

06/03/2020, 10:19

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/02/2020, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 17:37

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/02/2020, 20:24

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2020, 14:59

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 24/12/2020

24/12/2020, 15:32

Baixa Definitiva

24/12/2020, 15:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/12/2020, 15:32

Juntada de certidão

24/12/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 17:34

Documentos

Acórdão

•18/02/2020, 20:24

SENTENÇA

•09/07/2019, 19:46

Juntada de certidão

16/09/2020, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:15

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 03:10

Decorrido prazo de RITA MARIA SANTOS PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:47

Publicado Ementa em 02/03/2020.

09/03/2020, 05:12

Expedição de Intimação.

06/03/2020, 10:19

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/02/2020, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 17:37

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/02/2020, 20:24

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2020, 14:59

Incluído em pauta para 18/02/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

06/02/2020, 14:19

Solicitado dia de julgamento

04/02/2020, 19:45

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2019, 16:18

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 16:18

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 12:37

Recebidos os autos

09/12/2019, 10:35

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 10:35

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 10:34

Despacho

•09/07/2019, 19:46

Despacho

•09/07/2019, 19:45