Execução Fiscal 0795586-78.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.306,76

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:17

Publicado Despacho em 12/06/2025.

25/03/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:57

Decorrido prazo de GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:15

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:15

Expedição de despacho.

25/02/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 15:10

Expedição de intimação.

25/02/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 15:10

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:17

Publicado Despacho em 12/06/2025.

25/03/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:57

Decorrido prazo de GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 15:10

Despacho

•21/01/2026, 16:51

21/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:15

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:15

Expedição de despacho.

25/02/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 15:10

Expedição de intimação.

25/02/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 15:10

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:30

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:51

Conclusos para decisão

02/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 18:42

Expedição de despacho.

10/06/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:42

Conclusos para decisão

14/02/2025, 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gilmar Bittencourt Santos Silva Advogado: Jaira Lima Andrade (OAB:BA32805) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795586-78.2018.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795586-78.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:07

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 19:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2022, 00:00

Mero expediente

08/08/2022, 00:00

Petição

05/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2022, 00:00

Publicação

03/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2022, 00:00

Mero expediente

19/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2021, 00:00

Petição

05/09/2021, 00:00

Petição

02/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2020, 00:00

Publicação

25/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2020, 00:00

Recurso extraordinário

21/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2020, 00:00

Processo julgado anteriormente

08/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2020, 00:00

Petição

06/07/2020, 00:00

Publicação

08/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/05/2020, 00:00

Mero expediente

18/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2020, 00:00

Petição

04/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2020, 00:00

Publicação

18/02/2020, 00:00

Documento

14/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2020, 00:00

Expedição de Ofício

02/08/2019, 00:00

Documento

02/08/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

02/08/2019, 00:00

Petição

19/07/2019, 00:00

Publicação

04/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2019, 00:00

Mero expediente

27/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2019, 00:00

Petição

20/06/2019, 00:00

Publicação

29/05/2019, 00:00

Exceção de pré-executividade

27/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2019, 00:00

Petição

07/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2019, 00:00

Publicação

13/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/04/2019, 00:00

Mero expediente

20/02/2019, 00:00

Petição

12/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/02/2019, 00:00

Publicação

08/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2019, 00:00

Petição

22/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/01/2019, 00:00

Mero expediente

07/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2018, 00:00

Despacho

•21/01/2026, 16:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/09/2025, 00:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/09/2025, 00:55

Despacho

•10/06/2025, 18:42

Decisão

•23/02/2024, 23:07

Despacho

•08/08/2022, 17:00

Despacho

•19/05/2022, 08:45

Decisão

•21/07/2020, 18:13

Despacho

•18/03/2020, 09:09

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 14:05

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Todos os documentos(39)

Despacho

•25/02/2026, 15:10

Despacho

•21/01/2026, 16:51

Despacho

•21/01/2026, 16:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/09/2025, 00:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/09/2025, 00:55

Despacho

•10/06/2025, 18:42

Decisão

•23/02/2024, 23:07

Despacho

•08/08/2022, 17:00

Despacho

•19/05/2022, 08:45

Decisão

•21/07/2020, 18:13

Despacho

•18/03/2020, 09:09

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 14:05

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Acórdão

•14/02/2020, 14:03

Decisão

•02/08/2019, 13:15

Despacho

•27/06/2019, 06:25

Decisão

•27/05/2019, 07:29

Despacho

•20/02/2019, 10:29

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 12:29

Despacho

•07/11/2018, 07:57