Execução Fiscal 8050115-70.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 3.913,44

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FISIOBAHIA REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de FISIOBAHIA REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fisiobahia Reabilitacao E Fisioterapia Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8050115-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:41

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:41

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 18:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 18:17

Conclusos para decisão

04/02/2024, 18:17

Decorrido prazo de FISIOBAHIA REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA - ME em 10/05/2023 23:59.

29/07/2023, 03:14

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de FISIOBAHIA REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Documentos

Decisão

•23/02/2024, 21:41

Decisão

•23/02/2024, 21:41

02/03/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fisiobahia Reabilitacao E Fisioterapia Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8050115-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:41

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:41

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 18:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 18:17

Conclusos para decisão

04/02/2024, 18:17

Decorrido prazo de FISIOBAHIA REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA - ME em 10/05/2023 23:59.

29/07/2023, 03:14

Publicado Decisão em 14/04/2023.

27/07/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 17:14

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2023, 19:04

Conclusos para decisão

11/04/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 11:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/04/2023, 11:14

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

18/05/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 15:24

Conclusos para despacho

14/05/2020, 19:34

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 19:34

Decisão

•23/02/2024, 21:41

Decisão

•13/04/2023, 07:29

Despacho

•12/04/2023, 16:59

Decisão

•11/04/2023, 19:04

Despacho de citação por AR Digital

•18/05/2020, 15:24