Execução Fiscal 0785136-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.902,36

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO

OAB/BA 48049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SIG ASSESSORIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:41

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:35

Conclusos para decisão

01/10/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:58

Expedição de despacho.

27/08/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

10/03/2025, 17:37

Conclusos para decisão

14/02/2025, 07:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:41

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:35

Conclusos para decisão

01/10/2025, 07:53

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:35

Despacho

•21/01/2026, 16:35

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legal

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Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:58

Expedição de despacho.

27/08/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

10/03/2025, 17:37

Conclusos para decisão

14/02/2025, 07:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sig Assessoria Consultoria E Projetos Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785136-76.2018.8.05.0001 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785136-76.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:07

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 17:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

18/10/2022, 00:00

Petição

27/05/2021, 00:00

Petição

02/05/2019, 00:00

Mero expediente

20/03/2019, 00:00

Documento

19/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2019, 00:00

Petição

16/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2018, 00:00

Mero expediente

09/08/2018, 00:00

Despacho

•27/08/2025, 17:54

Despacho

•27/08/2025, 17:54

Decisão

•23/02/2024, 23:07

Despacho

•20/03/2019, 12:02

Decisão

•14/03/2019, 14:25

Despacho

•09/08/2018, 11:45