Embargos de Declaração Cível 8013163-56.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

OHANNA ARAUJO GAMA

OAB/BA 50058·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS GOMES LOPES

Representa: Réu

Partes do Processo(32)

UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO

Terceiro

HEITOR BARRETO MERCES

CPF

Reu

ANDRE BARRETO SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 11:09

Decorrido prazo de ANDRE BARRETO SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de HEITOR BARRETO MERCES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 12:53

Baixa Definitiva

19/07/2024, 12:53

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:52

Publicado Ementa em 19/07/2024.

18/07/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 10:56

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 17:21

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 16:59

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 11:09

Decorrido prazo de ANDRE BARRETO SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de HEITOR BARRETO MERCES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•16/07/2024, 10:52

Documento Comprobatório

•05/06/2024, 17:05

22/07/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 12:53

Baixa Definitiva

19/07/2024, 12:53

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:52

Publicado Ementa em 19/07/2024.

18/07/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 10:56

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 17:21

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:18

Incluído em pauta para 09/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/06/2024, 17:06

Solicitado dia de julgamento

22/06/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:48

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2024, 17:05

Distribuído por dependência

05/06/2024, 17:05