Agravo Interno Cível 8033424-81.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB/BA 48952·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS

OAB/BA 42905·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2021, 08:53

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 08:53

Juntada de certidão

22/10/2021, 08:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:03

Publicado Ementa em 13/07/2021.

13/07/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 10:42

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 640.722.075-00 (ESPÓLIO) e não-provido

09/07/2021, 12:30

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 640.722.075-00 (ESPÓLIO) e não-provido

09/07/2021, 10:02

Deliberado em sessão - julgado

08/07/2021, 14:12

Incluído em pauta para 08/07/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

21/06/2021, 17:56

Solicitado dia de julgamento

09/06/2021, 16:07

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

22/10/2021, 08:53

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 08:53

Juntada de certidão

22/10/2021, 08:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTO em 04/08/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/07/2021, 10:02

05/08/2021, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:03

Publicado Ementa em 13/07/2021.

13/07/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 10:42

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 640.722.075-00 (ESPÓLIO) e não-provido

09/07/2021, 12:30

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 640.722.075-00 (ESPÓLIO) e não-provido

09/07/2021, 10:02

Deliberado em sessão - julgado

08/07/2021, 14:12

Incluído em pauta para 08/07/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

21/06/2021, 17:56

Solicitado dia de julgamento

09/06/2021, 16:07

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2021, 12:23

Distribuído por dependência

04/06/2021, 12:23