Execução Fiscal 0790674-48.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.021,99

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO

OAB/BA 10377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIETH LEAL DARAUJO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:23

Baixa Definitiva

18/04/2024, 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/04/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Elieth Leal Daraujo Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790674-48.2012 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790674-48.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:08

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:23

Baixa Definitiva

18/04/2024, 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/04/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/04/2024, 10:23

Decisão

•23/02/2024, 23:08

23/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Elieth Leal Daraujo Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790674-48.2012 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790674-48.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:08

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2019, 00:00

Recurso extraordinário

11/11/2018, 00:00

Petição

06/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2018, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2018, 00:00

Publicação

07/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/09/2018, 00:00

Publicação

04/09/2018, 00:00

Expedição de Alvará

04/09/2018, 00:00

Petição

03/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2018, 00:00

Mandado

30/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2018, 00:00

Petição

30/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/08/2018, 00:00

Publicação

21/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

20/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2018, 00:00

Documento

14/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2018, 00:00

Mero expediente

14/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2018, 00:00

Petição

31/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2017, 00:00

Mero expediente

15/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2013, 00:00

Mero expediente

02/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2012, 00:00

Decisão

•11/11/2018, 08:44

Decisão

•04/09/2018, 14:47

Decisão

•30/08/2018, 17:09

Despacho

•14/08/2018, 09:45

Decisão

•10/08/2018, 06:58

Despacho

•15/08/2017, 10:39

Despacho

•02/10/2012, 16:34