Execução Fiscal 0167712-95.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2003

Valor da Causa

R$ 1.820,73

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO FELIX SOUZA

OAB/BA 22044·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EZEQUIAS SCHIRAMM DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:30

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:30

Conclusos para decisão

14/02/2025, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ezequias Schiramm Dos Santos Filho Advogado: Leonardo Felix Souza (OAB:BA22044) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0167712-95.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0167712-95.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:08

Conclusos para decisão

10/10/2023, 17:58

Decorrido prazo de EZEQUIAS SCHIRAMM DOS SANTOS FILHO em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 06:12

Publicado Despacho em 24/05/2023.

28/05/2023, 12:49

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:30

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:30

Conclusos para decisão

14/02/2025, 07:02

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:30

Despacho

•21/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ezequias Schiramm Dos Santos Filho Advogado: Leonardo Felix Souza (OAB:BA22044) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0167712-95.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0167712-95.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:08

Conclusos para decisão

10/10/2023, 17:58

Decorrido prazo de EZEQUIAS SCHIRAMM DOS SANTOS FILHO em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 06:12

Publicado Despacho em 24/05/2023.

28/05/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:55

Conclusos para decisão

23/05/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 12:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

08/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento

28/09/2022, 00:00

Documento

28/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2022, 00:00

Outras Decisões

27/09/2022, 00:00

Mandado

16/07/2022, 00:00

Mandado

16/07/2022, 00:00

Publicação

21/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

21/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2022, 00:00

Ordenação de entrega de autos

14/06/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

11/02/2010, 09:43

Documento

24/04/2009, 17:02

Publicado pelo dpj

23/04/2009, 21:43

Enviado para publicação no dpj

23/04/2009, 16:49

Despacho do juiz

01/04/2009, 14:25

Publicado no dpj

24/11/2005, 08:51

Publicado pelo dpj

23/11/2005, 20:01

Enviado para publicação no dpj

23/11/2005, 16:36

Para publicação dpj

22/11/2005, 15:44

Autos - conclusos

21/11/2005, 12:44

Autos - devolvidos ao cartorio

08/11/2005, 18:26

Autos a faz municipal

27/10/2005, 17:27

Publicado no dpj

19/10/2005, 09:39

Publicado pelo dpj

18/10/2005, 19:46

Enviado para publicação no dpj

18/10/2005, 15:50

Autos - conclusos

30/09/2005, 18:12

Autos - conclusos

26/07/2005, 11:51

Autos - devolvidos ao cartorio

21/07/2005, 16:34

Autos - vista faz. publica

15/06/2005, 16:18

Publicado no dpj

15/06/2005, 13:24

Publicado pelo dpj

14/06/2005, 19:23

Enviado para publicação no dpj

14/06/2005, 16:21

Publicado no dpj

19/04/2005, 17:28

Mandado - expedido

07/04/2005, 15:00

Mandado - expeca-se

02/03/2005, 11:01

Autos - conclusos

01/02/2005, 11:22

Publicado no dpj

04/10/2004, 17:29

Mandado - expedido

16/09/2004, 17:30

Juntada peticao - autor

16/09/2004, 15:00

Autos - devolvidos ao cartorio

13/09/2004, 18:26

Autos a faz municipal

18/06/2004, 17:55

Publicado no dpj

17/06/2004, 14:19

Autos - conclusos

19/05/2004, 13:21

Publicado no dpj

06/05/2004, 10:19

Distribuição

04/12/2003, 18:29

Decisão

•23/02/2024, 23:08

Despacho

•23/05/2023, 15:55

Decisão

•27/09/2022, 20:21

Despacho

•14/06/2022, 17:14