Execução Fiscal 8078187-96.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.760,88

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO LUIS SILVA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA DE CARVALHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:09

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:41

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 15:46

Baixa Definitiva

14/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 15:11

Comunicação eletrônica

14/04/2026, 15:11

Comunicação eletrônica

14/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

13/04/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 21:14

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:14

Processo Desarquivado

21/10/2025, 11:14

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA DE CARVALHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:09

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:41

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 15:46

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 15:11

Sentença

•14/04/2026, 15:11

14/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 15:11

Comunicação eletrônica

14/04/2026, 15:11

Comunicação eletrônica

14/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

13/04/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 21:14

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:14

Processo Desarquivado

21/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 16:56

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA DE CARVALHO em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Luis Silva De Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8078187-96.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:42

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:42

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/02/2024, 09:59

Conclusos para decisão

09/02/2024, 09:59

Expedição de carta via ar digital.

28/09/2023, 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA DE CARVALHO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA DE CARVALHO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA DE CARVALHO em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 18:58

Publicado Despacho em 01/08/2023.

04/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 09:50

Expedição de despacho.

31/07/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 09:50

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de MORGANA PEREIRA BORGES NUNES em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 18:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

29/06/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:29

Conclusos para despacho

03/06/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 15:33

Sentença

•14/04/2026, 15:11

Decisão

•23/02/2024, 21:42

Decisão

•23/02/2024, 21:42

Decisão

•23/02/2024, 21:42

Despacho

•31/07/2023, 09:50

Despacho de citação por AR Digital

•29/06/2022, 13:29