Execução Fiscal 8076685-93.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 7.258,96

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS FARIAS SANTOS

OAB/BA 29241·CPF·Representa: Réu

LUANA PEREIRA FREIRE

OAB/BA 44977·Representa: Réu

FERNANDA LIBORIO DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:41

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de certidão

16/12/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2024, 12:47

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 10:39

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

19/03/2024, 10:39

Publicado Decisão em 06/03/2024.

11/03/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

11/03/2024, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 16:59

Juntada de recibo (sisbajud)

07/03/2024, 16:59

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:57

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:41

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de certidão

16/12/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:57

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:41

Certidão

•16/12/2024, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2024, 12:47

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 10:39

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

19/03/2024, 10:39

Publicado Decisão em 06/03/2024.

11/03/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

11/03/2024, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 16:59

Juntada de recibo (sisbajud)

07/03/2024, 16:59

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josiel De Oliveira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8076685-93.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Dispensada a publicação deste expediente. Cumpra-se. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito MOVIMENTAÇÃO: 11382 Sem prazos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076685-93.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/03/2024, 20:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2024, 20:23

Conclusos para decisão

11/01/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 17:49

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/12/2023, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2023 23:59.

02/11/2023, 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2023 23:59.

02/11/2023, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2023 23:59.

02/11/2023, 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2023 23:59.

02/11/2023, 01:32

Expedição de ato ordinatório.

28/09/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 08:02

Expedição de carta via ar digital.

20/05/2021, 14:49

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

14/08/2020, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 20:07

Conclusos para despacho

06/08/2020, 14:21

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 14:21

Decisão

•29/03/2024, 12:47

Decisão

•02/03/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 08:02

Despacho de citação por AR Digital

•14/08/2020, 20:07