Execução Fiscal 0071914-29.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.969,16

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VERA LUCIA MONTEIRO NOBREGA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:30

Conclusos para decisão

14/02/2025, 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:57

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vera Lucia Monteiro Nobrega Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0071914-29.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0071914-29.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:08

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:40

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:30

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:30

Despacho

•21/01/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:30

Conclusos para decisão

14/02/2025, 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:57

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vera Lucia Monteiro Nobrega Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0071914-29.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0071914-29.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:08

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

23/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2022, 00:00

Mero expediente

18/08/2022, 00:00

Petição

16/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2021, 00:00

Publicação

28/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2021, 00:00

Mero expediente

16/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2021, 00:00

Petição

20/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/05/2021, 00:00

Publicação

23/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2021, 00:00

Documento

27/01/2021, 00:00

Documento

27/01/2021, 00:00

Mero expediente

12/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/06/2013, 00:00

Expedição de Mandado

09/10/2012, 00:00

Processo autuado

28/07/2011, 17:00

Recebimento

28/07/2011, 16:30

Remessa

27/07/2011, 13:01

Distribuição

21/07/2011, 16:26

Decisão

•23/02/2024, 23:08

Despacho

•18/08/2022, 14:28

Despacho

•16/08/2021, 20:47

Despacho

•12/11/2019, 06:38

Despacho

•07/11/2019, 14:48