Execução Fiscal 0790893-51.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.924,09

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RONALDO PACHECO DE CERQUEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:46

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:36

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:36

Expedição de intimação.

10/02/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:39

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:46

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:36

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:50

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:36

Despacho

•07/05/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:36

Expedição de intimação.

10/02/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:39

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:39

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:28

Processo Desarquivado

22/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 14:15

Arquivado Provisoramente

16/04/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de RONALDO PACHECO DE CERQUEIRA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ronaldo Pacheco De Cerqueira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790893-51.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:44

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/02/2024, 10:00

Conclusos para decisão

17/02/2024, 10:00

Decorrido prazo de RONALDO PACHECO DE CERQUEIRA em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:49

Publicado Decisão em 14/11/2023.

02/12/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2023, 13:20

Conclusos para decisão

09/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/11/2023, 16:44

Conclusos para decisão

20/01/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2022, 16:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/12/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 18:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2022, 00:00

Petição

03/08/2022, 00:00

Publicação

19/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2020, 00:00

Por decisão judicial

13/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2020, 00:00

Petição

23/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2018, 00:00

Mero expediente

03/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/10/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:16

Despacho

•15/09/2025, 23:39

Despacho

•15/09/2025, 23:39

Decisão

•23/02/2024, 21:44

Decisão

•23/02/2024, 21:44

Decisão

•23/02/2024, 21:43

Decisão

•13/11/2023, 13:20

Decisão

•05/08/2022, 22:43

Decisão

•13/01/2020, 17:35

Despacho

•03/10/2018, 12:01