Execução Fiscal 8117949-56.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.888,24

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MONICA FREITAS SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 15:32

Decorrido prazo de MONICA FREITAS SANTANA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Monica Freitas Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8117949-56.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:14

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:14

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:53

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 15:32

Decorrido prazo de MONICA FREITAS SANTANA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

Documentos

Decisão

•23/02/2024, 20:14

Decisão

•23/02/2024, 20:14

02/03/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Monica Freitas Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8117949-56.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:14

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:14

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:53

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:53

Expedição de ato ordinatório.

15/12/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 09:06

Expedição de carta via ar digital.

09/10/2023, 08:41

Decorrido prazo de MONICA FREITAS SANTANA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 19:57

Publicado Despacho em 18/07/2023.

19/07/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 17:13

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de MATILDES DE SENA BATISTA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 06:01

Expedição de despacho de citação por ar digital.

19/10/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 13:05

Conclusos para despacho

18/10/2021, 14:09

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 14:09

Decisão

•23/02/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:06

Despacho

•17/07/2023, 17:13

Despacho de citação por AR Digital

•19/10/2021, 13:05