Execução Fiscal 0064438-37.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.697,12

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EVANDRO LOPES DE OLIVEIRA

Reu

ROBERTO BRITO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

14/05/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:32

Expedição de decisão.

15/11/2024, 16:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Evandro Lopes De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0064438-37.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0064438-37.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:09

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:12

Todas as movimentações(56)

Arquivado Provisoriamente

14/05/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:32

Expedição de decisão.

15/11/2024, 16:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:22

Documentos

Decisão

•15/11/2024, 16:23

Decisão

•15/11/2024, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Evandro Lopes De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0064438-37.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0064438-37.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/02/2024, 23:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 23:09

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:12

Petição

09/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2022, 00:00

Publicação

16/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2022, 00:00

Mero expediente

13/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2021, 00:00

Petição

26/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2021, 00:00

Publicação

11/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2021, 00:00

Mero expediente

04/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2020, 00:00

Petição

26/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Mero expediente

23/06/2020, 00:00

Documento

11/05/2020, 00:00

Documento

11/05/2020, 00:00

Documento

11/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2020, 00:00

Petição

24/10/2019, 00:00

Publicação

26/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/09/2019, 00:00

Mero expediente

12/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/01/2013, 00:00

Expedição de Mandado

27/06/2012, 00:00

Processo autuado

28/07/2011, 16:30

Recebimento

28/07/2011, 16:17

Remessa

27/07/2011, 17:24

Distribuição

04/07/2011, 18:15

Decisão

•23/02/2024, 23:09

Despacho

•13/05/2022, 10:27

Despacho

•04/06/2021, 09:23

Despacho

•23/06/2020, 17:59

Despacho

•12/08/2019, 06:43

Despacho

•14/12/2018, 14:37