Execução de Título Extrajudicial 8007522-40.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 18.222,24

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 23:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.

06/05/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 15/08/2024 23:59.

16/04/2026, 11:15

Publicado Despacho em 08/08/2024.

16/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

03/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 14/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

02/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

02/03/2026, 22:00

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 20/02/2025 23:59.

25/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 20/02/2025 23:59.

25/02/2026, 05:32

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 23:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.

06/05/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 15/08/2024 23:59.

16/04/2026, 11:15

Publicado Despacho em 08/08/2024.

16/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

03/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 14/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

02/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

02/03/2026, 22:00

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 20/02/2025 23:59.

25/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 20/02/2025 23:59.

25/02/2026, 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

25/02/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 04:57

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:02

Publicado Sentença em 07/03/2025.

23/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 01:30

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 18:12

Baixa Definitiva

04/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 18:12

Juntada de Alvará

19/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 18:17

Juntada de informação

26/02/2025, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 11:45

Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de informação de pagamento

07/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 07:51

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 07:51

Juntada de informação

31/01/2025, 17:56

Publicado Decisão em 10/12/2024.

29/12/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

29/12/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Joao Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8007522-40.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB:ES24769) EXECUTADO: JOAO DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração (ID 463877830) opostos em face da decisão de ID 461943344. A parte embargante aduz que a decisão embargada se encontra eivada de erro material. Intimada para manifestação, a parte embargada quedou-se inerte. É o relatório. Fundamento e decido. Da análise dos autos, verifico não assistir razão à parte embargante, pois não vislumbro a existência de erro material e nem de qualquer outro vício na decisão embargada. Nesse sentido, constato que a decisão embargada apresentou fundamentação completa, idônea e coesa com a conclusão adotada na parte dispositiva, sendo tratado de todos os pontos alegados pelas partes e cognoscíveis de ofício pelo Juiz. Outrossim, o recurso em análise representa mero inconformismo da parte embargante quanto às conclusões adotadas na decisão impugnada. Com isso, pondero que não há contradição a ser eliminada e que, se não houver concordância pela parte embargante quanto aos fundamentos que constam da decisão embargada, o recurso cabível é o agravo de instrumento, não os embargos de declaração. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8007522-40.2022.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Diante do exposto, conheço, mas rejeito os embargos de declaração em julgamento e, consequentemente, mantenho íntegra a decisão embargada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus (BA), data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

05/12/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Joao Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007522-40.2022.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Autor (a): DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu: JOAO DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8007522-40.2022.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Intime-se o Exequente para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração ID 463877830 Ilhéus - BA, 30 de outubro de 2024. Sílvia Rocha de Oliveira Técnica Judiciária

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:39

Publicado Decisão em 06/09/2024.

18/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

18/09/2024, 01:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2024, 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2024, 08:15

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 09:58

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:14

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:41

Publicado Despacho em 07/03/2024.

14/03/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

14/03/2024, 22:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/03/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Joao Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8007522-40.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999) EXECUTADO: JOAO DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) DESPACHO Tratam-se de embargos à execução opostos pela parte executada em desfavor da parte exequente, equivocadamente, no bojo dos autos da própria execução. Conquanto não tenha sido observado o procedimento do art. 914, § 1º, do CPC, o STJ entende que se trata de erro sanável, desde que a medida seja tempestiva. Assim, certifique-se sobre a tempestividade dos embargos à execução. Em caso positivo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8007522-40.2022.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte embargante para adequar o procedimento ao quanto disposto no art. 914, § 1º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de rejeição liminar. Sobre a ação de execução, intime-se o exequente para requerer o que for pertinente à continuidade do feito, no prazo de 5 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ILHÉUS/BA, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

06/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:42

Mandado devolvido Positivamente

21/07/2023, 01:38

Expedição de mandado.

19/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 10:08

Juntada de informação

03/04/2023, 10:04

Juntada de informação

28/03/2023, 18:31

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 23/11/2022 23:59.

19/02/2023, 20:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 19:34

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/12/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 12:16

Mandado devolvido Negativamente

18/10/2022, 01:43

Expedição de mandado.

10/10/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

15/09/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 18:46

Mandado devolvido Negativamente

10/09/2022, 00:15

Expedição de mandado.

06/09/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:55

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 14:44

Documentos

Certidão

•11/03/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 18:17

Sentença

•26/02/2025, 11:48

Sentença

•26/02/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:38

Decisão

•06/12/2024, 16:21

Decisão

•05/12/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:39

Decisão

•04/09/2024, 17:32

Decisão

•04/09/2024, 08:14

Despacho

•06/08/2024, 15:39

Despacho

•06/08/2024, 09:58

Despacho

•04/03/2024, 18:12

Despacho

•29/02/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:08

Todos os documentos(19)

Certidão

•11/03/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 18:17

Sentença

•26/02/2025, 11:48

Sentença

•26/02/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:38

Decisão

•06/12/2024, 16:21

Decisão

•05/12/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:39

Decisão

•04/09/2024, 17:32

Decisão

•04/09/2024, 08:14

Despacho

•06/08/2024, 15:39

Despacho

•06/08/2024, 09:58

Despacho

•04/03/2024, 18:12

Despacho

•29/02/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 18:46

Despacho

•02/09/2022, 15:36

Despacho

•01/09/2022, 09:55