Execução Fiscal 0809012-94.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0809012-94.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2024 23:59.

01/08/2024, 10:32

Arquivado Provisoramente

23/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:52

Publicado Decisão em 07/03/2024.

16/03/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

16/03/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Carlos Batista Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0809012-94.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOAO CARLOS BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809012-94.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 00:04

Comunicação eletrônica

05/03/2024, 00:04

Comunicação eletrônica

05/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:22

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:18

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 00:04

Decisão

•05/03/2024, 00:04

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 07/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Todas as movimentações(35)