Procedimento Comum Cível 0501998-40.2014.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501998-40.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANO MUNIZ DECIA em 08/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de ADRIANO MUNIZ DECIA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 20:51

Publicado Sentença em 17/10/2024.

06/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 20:19

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 17:42

Baixa Definitiva

08/04/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 17:42

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Adriano Muniz Decia Advogado: Alzira Deogracia Oliveira Silva (OAB:BA38923) Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0501998-40.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ADRIANO MUNIZ DECIA Advogado(s) do reclamante: ALZIRA DEOGRACIA OLIVEIRA SILVA RÉU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros Advogado(s) do reclamado: ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE, MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA SENTENÇA ADRIANO MUNIZ DECIA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] contra SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. A presente ação está sem a devida movimentação processual. Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro. Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador-BA, 9 de outubro de 2024. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0501998-40.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

15/10/2024, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Adriano Muniz Decia Advogado: Alzira Deogracia Oliveira Silva (OAB:BA38923) Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0501998-40.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ADRIANO MUNIZ DECIA Advogado(s) do reclamante: ALZIRA DEOGRACIA OLIVEIRA SILVA RÉU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros Advogado(s) do reclamado: ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE, MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0501998-40.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 15 de janeiro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

14/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 14:29

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:28

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 23:35

Sentença

•09/10/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Adriano Muniz Decia Advogado: Alzira Deogracia Oliveira Silva (OAB:BA38923) Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0501998-40.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ADRIANO MUNIZ DECIA Advogado(s) do reclamante: ALZIRA DEOGRACIA OLIVEIRA SILVA RÉU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros Advogado(s) do reclamado: ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE, MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA SENTENÇA ADRIANO MUNIZ DECIA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] contra SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. A presente ação está sem a devida movimentação processual. Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro. Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador-BA, 9 de outubro de 2024. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0501998-40.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de ADRIANO MUNIZ DECIA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO MUNIZ DECIA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 11/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(31)