Execução Fiscal 8003710-86.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 149,59

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

ROSEMEIRE MOREIRA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:43

Baixa Definitiva

19/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 16:40

Expedição de certidão.

11/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/03/2024, 10:23

Decorrido prazo de ROSEMEIRE MOREIRA ROCHA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:28

Expedição de sentença.

07/02/2024, 09:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.

06/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

06/02/2024, 02:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

02/02/2024, 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 12:43

Decorrido prazo de ROSEMEIRE MOREIRA ROCHA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:01

Decorrido prazo de ROSEMEIRE MOREIRA ROCHA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:23

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:43

Baixa Definitiva

19/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 16:40

Expedição de certidão.

11/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:34

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 09:00

Sentença

•11/01/2024, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/03/2024, 10:23

Decorrido prazo de ROSEMEIRE MOREIRA ROCHA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:28

Expedição de sentença.

07/02/2024, 09:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.

06/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

06/02/2024, 02:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

02/02/2024, 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 12:43

Decorrido prazo de ROSEMEIRE MOREIRA ROCHA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:01

Decorrido prazo de ROSEMEIRE MOREIRA ROCHA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Rosemeire Moreira Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003710-8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 8003710-86.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:15

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:15

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 19:15

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 15/12/2023 11:20 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

16/12/2023, 23:18

Recebidos os autos.

16/12/2023, 23:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ)

12/12/2023, 09:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/12/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

08/12/2023, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 13:20

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 15/12/2023 11:20 [CEJUSC PROCESSUAL] - IPIAÚ.

04/12/2023, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 10:48

Expedição de despacho.

08/11/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 20:01

Conclusos para decisão

31/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:52

Expedição de despacho.

09/10/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:54

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:24

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:24

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:54

Expedição de despacho.

06/06/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:32

Conclusos para decisão

13/05/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

29/12/2022, 10:39

Expedição de Carta.

14/10/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 18:39

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 11:48

Sentença

•11/01/2024, 19:15

Sentença

•11/01/2024, 19:15

Despacho

•08/11/2023, 20:01

Despacho

•09/10/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:24

Despacho

•06/06/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•29/12/2022, 10:39

Despacho

•16/04/2021, 18:39