Execução de Título Extrajudicial 0000373-19.1991.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/1991

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS

OAB/BA 11983·CPF·Representa: Autor

LEONCIO PEREIRA FERNANDES

OAB/BA 365·CPF·Representa: Autor

ORLANDO SOUZA QUEIROZ

OAB/BA 8413·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

LUIZ JOAO DOS SANTOS

CPF

Reu

L & M COMERCIO DE PESCADOS EM GERAL LTDA

CNPJ

Reu

L E M COMERCIO DE PESCADOS EM GERAL LTDA

Reu

LUIZ JOAO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:04

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 18:13

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:08

Expedição de intimação.

30/03/2026, 15:21

Expedição de intimação.

30/03/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 31/03/2025 23:59.

03/03/2026, 18:04

Todas as movimentações(261)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:04

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 15:19

Despacho

•30/03/2026, 09:41

11/04/2026, 03:57

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 18:13

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:08

Expedição de intimação.

30/03/2026, 15:21

Expedição de intimação.

30/03/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 31/03/2025 23:59.

03/03/2026, 18:04

Publicado Despacho em 10/03/2025.

02/03/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

02/03/2026, 23:49

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 11:42

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:27

Juntada de certidão

29/01/2026, 17:26

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

20/01/2026, 11:24

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

20/01/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:50

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:08

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:22

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 18:15

Publicado Decisão em 08/10/2025.

16/10/2025, 18:28

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

16/10/2025, 18:28

Juntada de informação

09/10/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2025, 02:18

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

14/09/2025, 02:18

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 06/05/2025 23:59.

11/09/2025, 19:57

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 01/07/2025 23:59.

29/08/2025, 20:39

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/06/2025 23:59.

26/08/2025, 22:33

Decorrido prazo de LUIZ JOAO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

26/08/2025, 02:21

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de LUIZ JOAO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de L & M COMERCIO DE PESCADOS EM GERAL LTDA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:53

Expedição de E-Carta.

12/08/2025, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

09/08/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:53

Juntada de informação

07/08/2025, 13:52

Juntada de informação

10/07/2025, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

06/07/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

06/07/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:44

Publicado Intimação em 27/05/2025.

01/07/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

01/07/2025, 02:17

Expedição de Carta precatória.

16/06/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 09:23

Juntada de informação

16/06/2025, 09:20

Juntada de informação

16/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 11:41

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501895170

23/05/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:32

Juntada de informação

22/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

13/04/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

13/04/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de LUIZ JOAO DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

31/01/2025, 17:24

Decorrido prazo de L & M COMERCIO DE PESCADOS EM GERAL LTDA em 24/01/2025 23:59.

28/01/2025, 19:15

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 04:48

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/01/2025, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

31/12/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

31/12/2024, 03:38

Expedição de E-Carta.

16/12/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 17:43

Juntada de informação

16/12/2024, 17:37

Juntada de informação

31/10/2024, 16:11

Juntada de informação

31/10/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

18/10/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

18/10/2024, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Advogado: Leoncio Pereira Fernandes (OAB:BA365-A) Advogado: Orlando Souza Queiroz (OAB:BA8413) Apelado: L E M Comercio De Pescados Em Geral Ltda Apelado: Luiz João Dos Santos Apelado: Luiz Joao Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000373-19.1991.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983), LEONCIO PEREIRA FERNANDES (OAB:BA365-A), ORLANDO SOUZA QUEIROZ (OAB:BA8413) APELADO: L e M Comercio de Pescados Em Geral Ltda e outros (2) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0000373-19.1991.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Defiro o pedido de ID 466039785. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

11/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2024, 06:05

Conclusos para decisão

03/10/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Advogado: Leoncio Pereira Fernandes (OAB:BA365-A) Advogado: Orlando Souza Queiroz (OAB:BA8413) Apelado: L E M Comercio De Pescados Em Geral Ltda Apelado: Luiz João Dos Santos Apelado: Luiz Joao Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000373-19.1991.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983), LEONCIO PEREIRA FERNANDES (OAB:BA365-A), ORLANDO SOUZA QUEIROZ (OAB:BA8413) APELADO: L e M Comercio de Pescados Em Geral Ltda e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0000373-19.1991.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte exequente sobre o retorno dos autos do segundo grau para pleitear o quanto entender necessário, no prazo de 5 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus (BA), data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 09:30

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/06/2024 23:59.

19/09/2024, 20:00

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/06/2024 23:59.

19/09/2024, 19:11

Decorrido prazo de L e M Comercio de Pescados Em Geral Ltda em 04/06/2024 23:59.

18/09/2024, 19:10

Decorrido prazo de LUIZ JOAO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

18/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:30

Decorrido prazo de Luiz João dos Santos em 04/06/2024 23:59.

03/08/2024, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

09/06/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

09/06/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:47

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:47

Recebidos os autos

29/04/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Advogado: Leoncio Pereira Fernandes (OAB:BA365-A) Advogado: Orlando Souza Queiroz (OAB:BA8413) Executado: L E M Comercio De Pescados Em Geral Ltda Executado: Luiz João Dos Santos Executado: Luiz Joao Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000373-19.1991.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983), LEONCIO PEREIRA FERNANDES (OAB:BA365-A), ORLANDO SOUZA QUEIROZ (OAB:BA8413) EXECUTADO: L e M Comercio de Pescados Em Geral Ltda e outros (2) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0000373-19.1991.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Indefiro o pedido de retratação e mantenho a sentença de ID 404376372, por seus próprios fundamentos. Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TJBA, com as homenagens de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus (BA), data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/03/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 17:31

Publicado Decisão em 07/11/2023.

16/01/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 16:06

Outras Decisões

06/11/2023, 14:31

Conclusos para decisão

01/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 06/09/2023 23:59.

06/10/2023, 22:02

Decorrido prazo de LUIZ JOAO DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.

06/10/2023, 19:10

Decorrido prazo de Luiz João dos Santos em 19/09/2023 23:59.

06/10/2023, 19:10

Decorrido prazo de L e M Comercio de Pescados Em Geral Ltda em 19/09/2023 23:59.

06/10/2023, 19:10

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/09/2023 23:59.

06/10/2023, 19:10

Publicado Sentença em 15/08/2023.

07/09/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

25/08/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 09:13

Conclusos para despacho

12/06/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:38

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 31/03/2023 23:59.

05/06/2023, 05:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

22/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 01:28

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 17:51

Juntada de informação

08/03/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

18/02/2023, 21:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:46

Conclusos para despacho

24/01/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 22:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 22:58

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2022, 00:00

Petição

09/08/2022, 00:00

Publicação

05/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2022, 00:00

Mero expediente

04/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2022, 00:00

Petição

14/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2021, 00:00

Publicação

08/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:00

Mero expediente

05/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/07/2021, 00:00

Publicação

17/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2020, 00:00

Mero expediente

15/07/2020, 00:00

Documento

06/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2020, 00:00

Documento

16/06/2020, 00:00

Documento

09/09/2019, 00:00

Documento

09/09/2019, 00:00

Publicação

27/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2019, 00:00

Publicação

14/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2019, 00:00

Petição

11/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2018, 00:00

Publicação

25/06/2018, 00:00

Mero expediente

21/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2018, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2017, 00:00

Petição

21/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2015, 00:00

Expedição de Carta

08/05/2015, 00:00

Publicação

29/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/04/2015, 00:00

Mero expediente

15/04/2015, 00:00

Petição

05/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2013, 00:00

Recebimento

07/05/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

30/04/2013, 00:00

Publicação

23/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/04/2013, 00:00

Mero expediente

17/04/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/04/2013, 00:00

Petição

04/03/2013, 00:00

Petição

04/03/2013, 00:00

Recebimento

03/12/2012, 00:00

Publicação

22/11/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

22/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2012, 00:00

Petição

09/11/2012, 00:00

Mero expediente

09/11/2012, 00:00

Petição

08/11/2012, 00:00

Expedição de documento

31/08/2012, 08:32

Expedição de documento

28/08/2012, 13:05

Recebimento

01/06/2011, 10:50

Publicado pelo dpj

31/05/2011, 00:19

Enviado para publicação no dpj

30/05/2011, 16:45

Mero expediente

26/05/2011, 18:06

Conclusão

04/05/2011, 15:59

Petição

25/03/2011, 18:00

Protocolo de Petição

25/03/2011, 14:23

Publicado pelo dpj

18/03/2011, 01:34

Enviado para publicação no dpj

17/03/2011, 12:20

Petição

14/01/2011, 18:00

Recebimento

14/01/2011, 14:53

Protocolo de Petição

11/01/2011, 17:56

Publicado pelo dpj

16/12/2010, 01:33

Enviado para publicação no dpj

15/12/2010, 13:38

Ato ordinatório

13/12/2010, 13:13

Publicado pelo dpj

01/12/2010, 00:40

Enviado para publicação no dpj

30/11/2010, 12:10

Mero expediente

29/11/2010, 13:57

Conclusão

18/11/2010, 17:52

Petição

10/09/2010, 18:00

Recebimento

10/09/2010, 16:27

Protocolo de Petição

10/09/2010, 16:26

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 13:07

Publicado pelo dpj

08/09/2010, 01:26

Enviado para publicação no dpj

03/09/2010, 11:26

Mero expediente

02/09/2010, 17:43

Mero expediente

02/09/2010, 17:43

Conclusão

31/08/2010, 18:33

Processo autuado

31/08/2010, 17:58

Redistribuição

24/08/2010, 09:51

Mudança de Classe Processual

24/08/2010, 09:50

Distribuição

01/10/1991, 00:00

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:15

Decisão

•06/10/2025, 17:14

Decisão

•06/10/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:23

Decisão

•04/06/2025, 15:09

Decisão

•03/06/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 17:37

Despacho

•06/03/2025, 16:06

Despacho

•06/03/2025, 10:51

Todos os documentos(54)

Despacho

•30/03/2026, 15:19

Despacho

•30/03/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:15

Decisão

•06/10/2025, 17:14

Decisão

•06/10/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:23

Decisão

•04/06/2025, 15:09

Decisão

•03/06/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 17:37

Despacho

•06/03/2025, 16:06

Despacho

•06/03/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 17:43

Decisão

•08/10/2024, 10:45

Decisão

•07/10/2024, 06:05

Despacho

•27/09/2024, 17:08

Despacho

•27/09/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 18:02

Acórdão

•27/03/2024, 16:04

Decisão

•06/11/2023, 16:06

Decisão

•06/11/2023, 14:31

Sentença

•18/10/2023, 11:43

Sentença

•17/10/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:14

Sentença

•14/08/2023, 10:36

Sentença

•10/08/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 17:53

Despacho

•26/01/2023, 18:17

Despacho

•26/01/2023, 17:46

Despacho

•04/08/2022, 16:49

Despacho

•05/10/2021, 17:56

Despacho

•15/07/2020, 15:54

Despacho

•26/08/2019, 08:42

Despacho

•10/05/2019, 18:23

Despacho

•21/06/2018, 17:29

Ato Ordinatório

•14/09/2017, 11:07

Despacho

•14/09/2017, 10:53

Despacho

•14/09/2017, 10:53

Despacho

•14/09/2017, 10:52

Despacho

•14/09/2017, 10:51

Ato Ordinatório

•14/09/2017, 10:51

Despacho

•14/09/2017, 10:50

Despacho

•14/09/2017, 10:50

Ato Ordinatório

•14/09/2017, 10:50

Despacho

•14/09/2017, 10:49

Despacho

•14/09/2017, 10:49

Despacho

•14/09/2017, 10:49

Despacho

•15/04/2015, 08:55

Despacho

•17/04/2013, 11:34

Despacho

•09/11/2012, 15:05