Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/01/2014
Valor da Causa
R$ 283.470,90
Órgão julgador
12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
PATRICIA BARRETO SANTOS
CPF
Autor
LENILSON OLIVEIRA SANTOS
CPF
Autor
OAS EMPREENDIMENTOS S.A
Terceiro
GAFISA S/A.
CNPJ
Reu
CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BRUNI ROCHA FIGUEIREDO
OAB/BA 31009·CPF·Representa: Autor
GLEYCE KAREN FIGUEIREDO FONSECA CAMPOS
OAB/BA 31184·CPF·Representa: Autor
EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES
OAB/BA 39866·Representa: Autor
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 20:31
Juntada de Petição de petição
03/05/2024, 16:45
Decorrido prazo de PATRICIA BARRETO SANTOS em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024, 19:42
Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA SANTOS em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024, 19:42
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024, 19:42
Decorrido prazo de CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024, 19:42
Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024, 19:42
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 16:47
Decorrido prazo de CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 16:47
Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 16:47
Decorrido prazo de PATRICIA BARRETO SANTOS em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 16:47
Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA SANTOS em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 16:47
Publicado Sentença em 20/03/2024.
22/03/2024, 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
22/03/2024, 04:32
Arquivado Definitivamente
18/03/2024, 16:32
Documentos
Sentença
•12/03/2024, 11:14
Sentença
•11/03/2024, 17:18
15/04/2024, 19:42
Decorrido prazo de CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024, 19:42
Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024, 19:42
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 16:47
Decorrido prazo de CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 16:47
Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 16:47
Decorrido prazo de PATRICIA BARRETO SANTOS em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 16:47
Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA SANTOS em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 16:47
Publicado Sentença em 20/03/2024.
22/03/2024, 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
22/03/2024, 04:32
Arquivado Definitivamente
18/03/2024, 16:32
Baixa Definitiva
18/03/2024, 16:32
Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
16/03/2024, 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
16/03/2024, 11:36
Juntada de Petição de informação de pagamento
15/03/2024, 13:41
Homologada a Transação
11/03/2024, 17:18
Conclusos para julgamento
08/03/2024, 15:49
Juntada de certidão
08/03/2024, 15:48
Desentranhado o documento
08/03/2024, 15:41
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0520877-32.2013.8.05.0001.
Interessado: Lenilson Oliveira Santos Advogado: Bruni Rocha Figueiredo (OAB:BA31009) Advogado: Gleyce Karen Figueiredo Fonseca Campos (OAB:BA31184) Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866)
Interessado: Patricia Barreto Santos Advogado: Bruni Rocha Figueiredo (OAB:BA31009) Advogado: Gleyce Karen Figueiredo Fonseca Campos (OAB:BA31184) Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866)
Interessado: Lps Bahia - Consultoria De Imoveis Ltda Advogado: Helio Yazbek (OAB:SP168204)
Interessado: Citta Ville Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Larissa Anunciacao Santos (OAB:BA38523) Advogado: Janine Menezes Castello Branco Pereira (OAB:BA28354) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Izayhara Katherine Dantas Nunes (OAB:BA31568) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586)
Interessado: Gafisa S/a. Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0520877-32.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Perdas e Danos, Reajuste de Prestações, Corretagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Autor: LENILSON OLIVEIRA SANTOS e outros
Réu: LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0520877-32.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos em inspeção.
06/03/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
27/02/2024, 11:24
Decorrido prazo de CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 03:03
Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 03:03
Decorrido prazo de PATRICIA BARRETO SANTOS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 03:03
Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA SANTOS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 03:03
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 03:03
Juntada de Petição de petição
18/12/2023, 10:15
Publicado Despacho em 15/12/2023.
16/12/2023, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
16/12/2023, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023, 13:03
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 13:10
Decorrido prazo de CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/07/2023 23:59.
28/07/2023, 19:47
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 18:49
Decorrido prazo de PATRICIA BARRETO SANTOS em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023, 19:41
Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA SANTOS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 11:55
Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 02:47
Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
08/07/2023, 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
08/07/2023, 04:17
Conclusos para julgamento
06/07/2023, 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023, 17:03
Ato ordinatório praticado
06/07/2023, 17:03
Expedição de Outros documentos.
19/10/2022, 06:16
Expedição de Outros documentos.
19/10/2022, 06:16
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Petição
05/05/2022, 00:00
Petição
03/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
03/05/2022, 00:00
Publicação
26/04/2022, 00:00
Publicação
26/04/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2022, 00:00
Mero expediente
19/04/2022, 00:00
Petição
18/11/2021, 00:00
Petição
06/11/2021, 00:00
Petição
11/03/2021, 00:00
Documento
29/03/2019, 00:00
Concluso para Despacho
29/03/2019, 00:00
Petição
17/12/2018, 00:00
Petição
14/12/2018, 00:00
Petição
10/12/2018, 00:00
Publicação
10/11/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/11/2018, 00:00
Audiência Designada
07/11/2018, 00:00
Liminar
07/11/2018, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
31/10/2018, 00:00
Petição
28/07/2018, 00:00
Petição
29/06/2018, 00:00
Publicação
01/03/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2018, 00:00
Recurso Especial repetitivo
26/02/2018, 00:00
Concluso para Despacho
25/04/2017, 00:00
Petição
10/03/2017, 00:00
Petição
09/03/2017, 00:00
Petição
06/03/2017, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
07/02/2017, 00:00
Petição
06/02/2017, 00:00
Petição
06/02/2017, 00:00
Publicação
22/11/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2016, 00:00
Audiência Designada
18/11/2016, 00:00
Reforma de decisão anterior
18/11/2016, 00:00
Concluso para Despacho
17/11/2016, 00:00
Mero expediente
09/11/2016, 00:00
Petição
08/11/2016, 00:00
Petição
27/10/2016, 00:00
Publicação
18/10/2016, 00:00
Concluso para Despacho
17/10/2016, 00:00
Antecipação de tutela
17/10/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2016, 00:00
Concluso para Despacho
31/05/2016, 00:00
Petição
28/04/2016, 00:00
Concluso para Sentença
07/08/2015, 00:00
Audiência Designada
04/08/2015, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
04/08/2015, 00:00
Mero expediente
25/05/2015, 00:00
Expedição de documento
22/04/2015, 00:00
Audiência Designada
10/03/2015, 00:00
Publicação
05/03/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/03/2015, 00:00
Publicação
02/03/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2015, 00:00
Petição
26/02/2015, 00:00
Petição
26/02/2015, 00:00
Mero expediente
26/02/2015, 00:00
Documento
29/01/2015, 00:00
Documento
29/01/2015, 00:00
Documento
29/01/2015, 00:00
Documento
29/01/2015, 00:00
Documento
29/01/2015, 00:00
Concluso para Despacho
29/01/2015, 00:00
Publicação
16/01/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/01/2015, 00:00
Mero expediente
12/11/2014, 00:00
Petição
24/10/2014, 00:00
Petição
24/10/2014, 00:00
Concluso para Despacho
24/10/2014, 00:00
Petição
14/08/2014, 00:00
Petição
14/08/2014, 00:00
Expedição de documento
14/08/2014, 00:00
Petição
04/08/2014, 00:00
Expedição de documento
04/08/2014, 00:00
Expedição de Carta
06/06/2014, 00:00
Expedição de Carta
06/06/2014, 00:00
Expedição de Carta
06/06/2014, 00:00
Publicação
03/06/2014, 00:00
Mero expediente
02/06/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2014, 00:00
Expedição de documento
29/05/2014, 00:00
Concluso para Despacho
29/05/2014, 00:00
Publicação
14/05/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2014, 00:00
Concluso para Despacho
12/05/2014, 00:00
Mero expediente
12/05/2014, 00:00
Petição
11/04/2014, 00:00
Publicação
12/02/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico