Embargos de Declaração Cível 8062754-57.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 21.806,06

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA

Terceiro

CREFISA S/A

Terceiro

EDSON ROQUE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 53389·CPF·Representa: Autor

ARLINDO GOMES DO PRADO

OAB/BA 4089·CPF·Representa: Réu

JOAO HENRIQUE MATOS AMANCIO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 16:36

Decorrido prazo de EDSON ROQUE FRANCA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Juntada de certidão

13/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de recurso especial

10/05/2024, 15:36

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:12

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 11:17

Baixa Definitiva

24/04/2024, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 11:13

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (EMBARGANTE) e não-provido

23/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:14

Todas as movimentações(26)

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 16:36

Decorrido prazo de EDSON ROQUE FRANCA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Juntada de certidão

13/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Outros documentos

•10/05/2024, 15:36

Acórdão

•23/04/2024, 14:23

10/05/2024, 15:36

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:12

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 11:17

Baixa Definitiva

24/04/2024, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 11:13

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (EMBARGANTE) e não-provido

23/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:14

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/04/2024, 18:03

Solicitado dia de julgamento

03/04/2024, 12:20

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:56

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de contra-razões

07/03/2024, 09:47

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 08:21

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2024, 15:53

Distribuído por dependência

27/02/2024, 15:53

Despacho

•04/03/2024, 21:14

Despacho

•02/03/2024, 08:21