Agravo em Recurso Especial 0002083-12.2009.8.05.0146 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0002083-12.2009.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/02/2021

08/02/2021, 15:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 933153/2020 (Juntada automática)

13/11/2020, 18:27

Protocolizada Petição 933153/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2020

13/11/2020, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 413321/2020 - AgInt

12/11/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0413321 - AgInt no AREsp 1676736 - Publicação prevista para 12/11/2020

30/10/2020, 13:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 413321/2020 - AgInt no AREsp 1676736

26/10/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

21/10/2020, 18:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

08/10/2020, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020, 19:23

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 413321/2020 - AgInt no AREsp 1676736/BA

07/10/2020, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

23/09/2020, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 708491/2020

23/09/2020, 12:06

Protocolizada Petição 708491/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2020

23/09/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/09/2020, 09:35

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/11/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2020, 13:30

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