Procedimento Comum Cível 8000857-36.2023.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

OSVALDO JOAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:39

Baixa Definitiva

09/02/2026, 15:39

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de OSVALDO JOAO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:46

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 15:48

Expedição de intimação.

18/11/2025, 15:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de OSVALDO JOAO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

19/09/2024, 22:50

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:51

Publicado Intimação em 07/03/2024.

13/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

13/03/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:12

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:39

Baixa Definitiva

09/02/2026, 15:39

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de OSVALDO JOAO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 15:39

Despacho

•04/03/2024, 18:14

16/12/2025, 08:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:46

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 15:48

Expedição de intimação.

18/11/2025, 15:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de OSVALDO JOAO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

19/09/2024, 22:50

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:51

Publicado Intimação em 07/03/2024.

13/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

13/03/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Osvaldo Joao Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Osvaldo Joao Da Silva Advogado: Magnaldo Gomes Ferreira (OAB:BA18900) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000857-36.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: OSVALDO JOAO DA SILVA registrado(a) civilmente como OSVALDO JOAO DA SILVA Advogado(s): MAGNALDO GOMES FERREIRA (OAB:BA18900) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000857-36.2023.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. Em análise primeira, percebo que o feito comporta julgamento imediato do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entrementes, com o propósito de evitar alegação de nulidade, intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em cinco dias, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 19 de maio de 2023. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Osvaldo Joao Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Osvaldo Joao Da Silva Advogado: Magnaldo Gomes Ferreira (OAB:BA18900) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000857-36.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: OSVALDO JOAO DA SILVA registrado(a) civilmente como OSVALDO JOAO DA SILVA Advogado(s): MAGNALDO GOMES FERREIRA (OAB:BA18900) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000857-36.2023.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. Em análise primeira, percebo que o feito comporta julgamento imediato do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entrementes, com o propósito de evitar alegação de nulidade, intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em cinco dias, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 19 de maio de 2023. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Osvaldo Joao Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Osvaldo Joao Da Silva Advogado: Magnaldo Gomes Ferreira (OAB:BA18900) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000857-36.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: OSVALDO JOAO DA SILVA registrado(a) civilmente como OSVALDO JOAO DA SILVA Advogado(s): MAGNALDO GOMES FERREIRA (OAB:BA18900) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000857-36.2023.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos etc. Reitere-se intimação do autor para, no prazo de 15 dias, recolher as custas necessárias ao prosseguimento da ação, em cumprimento ao despacho proferido no dia 05/04/2023 (ID 379652553), bem como, no mesmo prazo apresentar documento que comprove a negativa de levantamento dos valores por parte da instituição financeira, a fim de demonstrar o interesse processual, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 4 de março de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:14

Expedição de intimação.

04/03/2024, 18:14

Conclusos para despacho

24/08/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 07:29

Expedição de intimação.

24/08/2023, 07:29

Decorrido prazo de MAGNALDO GOMES FERREIRA em 15/06/2023 23:59.

29/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2023 23:59.

09/06/2023, 17:32

Decorrido prazo de MAGNALDO GOMES FERREIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 20:01

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 20:01

Publicado Intimação em 22/05/2023.

26/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:56

Publicado Intimação em 22/05/2023.

26/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:56

Publicado Intimação em 22/05/2023.

25/05/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 10:30

Expedição de intimação.

19/05/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 10:13

Expedição de intimação.

19/05/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:19

Conclusos para despacho

12/05/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 14:28

Expedição de intimação.

12/05/2023, 14:28

Juntada de Petição de réplica

10/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de contestação

23/04/2023, 11:14

Juntada de Petição de procuração

19/04/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 10:34

Expedição de intimação.

05/04/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 10:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/04/2023, 10:54

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:54

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 10:54

Despacho

•19/05/2023, 10:13

Despacho

•05/04/2023, 10:19