Procedimento Comum Cível 8000857-36.2023.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.302,00
Órgão julgador
2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Senhor do Bonfim
Partes do Processo
OSVALDO JOAO DA SILVA
CPF
113.***.***-87
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Autor
BANCO DO BRASIL
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.0228-37
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 15:39
Baixa Definitiva
09/02/2026, 15:39
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 15:39
Decorrido prazo de OSVALDO JOAO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 02:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 08:06
Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 19:46
Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025
20/11/2025, 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 15:48
Expedição de intimação.
18/11/2025, 15:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/11/2025, 15:39
Decorrido prazo de OSVALDO JOAO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
19/09/2024, 22:50
Conclusos para despacho
12/09/2024, 14:51
Publicado Intimação em 07/03/2024.
13/03/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
13/03/2024, 02:19
Juntada de Petição de petição
08/03/2024, 09:12
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 15:39
Baixa Definitiva
09/02/2026, 15:39
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 15:39
Decorrido prazo de OSVALDO JOAO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 02:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 08:06
Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 19:46
Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025
20/11/2025, 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 15:48
Expedição de intimação.
18/11/2025, 15:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/11/2025, 15:39
Decorrido prazo de OSVALDO JOAO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
19/09/2024, 22:50
Conclusos para despacho
12/09/2024, 14:51
Publicado Intimação em 07/03/2024.
13/03/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
13/03/2024, 02:19
Juntada de Petição de petição
08/03/2024, 09:12
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Osvaldo Joao Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Osvaldo Joao Da Silva Advogado: Magnaldo Gomes Ferreira (OAB:BA18900) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000857-36.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: OSVALDO JOAO DA SILVA registrado(a) civilmente como OSVALDO JOAO DA SILVA Advogado(s): MAGNALDO GOMES FERREIRA (OAB:BA18900) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000857-36.2023.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. Em análise primeira, percebo que o feito comporta julgamento imediato do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entrementes, com o propósito de evitar alegação de nulidade, intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em cinco dias, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 19 de maio de 2023. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Osvaldo Joao Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Osvaldo Joao Da Silva Advogado: Magnaldo Gomes Ferreira (OAB:BA18900) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000857-36.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: OSVALDO JOAO DA SILVA registrado(a) civilmente como OSVALDO JOAO DA SILVA Advogado(s): MAGNALDO GOMES FERREIRA (OAB:BA18900) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000857-36.2023.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. Em análise primeira, percebo que o feito comporta julgamento imediato do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entrementes, com o propósito de evitar alegação de nulidade, intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em cinco dias, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 19 de maio de 2023. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Osvaldo Joao Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Osvaldo Joao Da Silva Advogado: Magnaldo Gomes Ferreira (OAB:BA18900) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000857-36.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: OSVALDO JOAO DA SILVA registrado(a) civilmente como OSVALDO JOAO DA SILVA Advogado(s): MAGNALDO GOMES FERREIRA (OAB:BA18900) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000857-36.2023.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos etc. Reitere-se intimação do autor para, no prazo de 15 dias, recolher as custas necessárias ao prosseguimento da ação, em cumprimento ao despacho proferido no dia 05/04/2023 (ID 379652553), bem como, no mesmo prazo apresentar documento que comprove a negativa de levantamento dos valores por parte da instituição financeira, a fim de demonstrar o interesse processual, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 4 de março de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
06/03/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024, 18:14
Expedição de intimação.
04/03/2024, 18:14
Conclusos para despacho
24/08/2023, 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023, 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023, 07:29
Expedição de intimação.
24/08/2023, 07:29
Decorrido prazo de MAGNALDO GOMES FERREIRA em 15/06/2023 23:59.
29/07/2023, 04:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2023 23:59.
09/06/2023, 17:32
Decorrido prazo de MAGNALDO GOMES FERREIRA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 20:01
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 20:01
Publicado Intimação em 22/05/2023.
26/05/2023, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023, 00:56
Publicado Intimação em 22/05/2023.
26/05/2023, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023, 00:56
Publicado Intimação em 22/05/2023.
25/05/2023, 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023, 22:44
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023, 10:30
Expedição de intimação.
19/05/2023, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023, 10:13
Expedição de intimação.
19/05/2023, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023, 10:13
Juntada de Petição de petição
16/05/2023, 14:22
Juntada de Petição de petição
16/05/2023, 14:19
Conclusos para despacho
12/05/2023, 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023, 14:28
Expedição de intimação.
12/05/2023, 14:28
Juntada de Petição de réplica
10/05/2023, 11:36
Juntada de Petição de contestação
23/04/2023, 11:14
Juntada de Petição de procuração
19/04/2023, 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023, 10:34
Expedição de intimação.
05/04/2023, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023, 10:19
Inclusão no Juízo 100% Digital
03/04/2023, 10:54
Conclusos para decisão
03/04/2023, 10:54
Distribuído por sorteio
03/04/2023, 10:54
Documentos
Sentença
•
18/11/2025, 15:39
Despacho
•
04/03/2024, 18:14
Despacho
•
19/05/2023, 10:13
Despacho
•
05/04/2023, 10:19