Execução Fiscal 8093791-63.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.945,54

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO BENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:54

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:05

Juntada de recibo (sisbajud)

29/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:04

Expedição de decisão.

27/11/2024, 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2024, 10:59

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:52

Processo Desarquivado

23/09/2024, 11:52

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:09

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:54

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:05

Juntada de recibo (sisbajud)

29/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:04

Expedição de decisão.

27/11/2024, 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2024, 10:59

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:52

Processo Desarquivado

23/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/09/2024, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 15:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO BENTO em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Conjunto Residencial Sao Bento Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093791-63.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:12

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:12

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:51

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO BENTO em 17/08/2023 23:59.

09/11/2023, 23:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023, 19:33

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 09:17

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/07/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 12:12

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:54

Decisão

•27/11/2024, 10:59

Decisão

•27/11/2024, 10:59

Decisão

•23/02/2024, 20:12

Decisão

•23/02/2024, 20:12

Decisão

•23/02/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:17

Despacho de citação por AR Digital

•28/07/2023, 12:12