Monitória 8178036-41.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.992,02

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA

CNPJ

Autor

ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ

Terceiro

PERLA BRITO GONDIM TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de PERLA BRITO GONDIM TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:52

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:09

Decisão

•12/03/2026, 12:07

17/04/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de PERLA BRITO GONDIM TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:52

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de PERLA BRITO GONDIM TEIXEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Expedição de Carta precatória.

26/03/2026, 11:23

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 20/02/2025 23:59.

26/02/2026, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

25/02/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 15:28

Conclusos para despacho

05/02/2026, 23:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 19:24

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 19:24

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

21/09/2025, 22:49

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

21/09/2025, 22:48

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 18:18

Mandado devolvido Negativamente

17/09/2025, 01:07

Expedição de mandado.

12/08/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 18:05

Mandado devolvido Negativamente

20/12/2024, 01:05

Expedição de mandado.

06/12/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 07:58

Conclusos para decisão

27/06/2024, 16:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 08/04/2024 23:59.

13/04/2024, 08:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

21/03/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

21/03/2024, 05:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8178036-41.2022.8.05.0001. Autor: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Reu: Perla Brito Gondim Teixeira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8178036-41.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Inadimplemento, Estabelecimentos de Ensino] Autor: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Réu: PERLA BRITO GONDIM TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 4 de março de 2024. EUGENIA GOMES DE BRITO AZEVEDO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8178036-41.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/03/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2024, 22:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 22:01

Decorrido prazo de PERLA BRITO GONDIM TEIXEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:28

Mandado devolvido Negativamente

17/09/2023, 01:09

Expedição de mandado.

06/09/2023, 10:49

Publicado Despacho em 31/08/2023.

02/09/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 09:22

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 13:46

Publicado Despacho em 11/01/2023.

24/01/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 09:56

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/12/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 16:23

Decisão

•25/02/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:52

Despacho

•18/09/2024, 12:49

Despacho

•02/09/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 22:01

Despacho

•30/08/2023, 09:53

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:09

Decisão

•12/03/2026, 12:07

Decisão

•25/02/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:52

Despacho

•18/09/2024, 12:49

Despacho

•02/09/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 22:01

Despacho

•30/08/2023, 09:53

Despacho

•29/08/2023, 09:22

Despacho

•10/01/2023, 14:06

Despacho

•10/01/2023, 09:56