Monitória 8066562-70.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.843,44

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 13ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

ISABEL SANTOS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

22/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de ISABEL SANTOS PINHEIRO em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de ISABEL SANTOS PINHEIRO em 05/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:15

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 05/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.

31/03/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:00

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 21/07/2025 23:59.

15/03/2026, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/03/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 23:47

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:15

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

22/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de ISABEL SANTOS PINHEIRO em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 05/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 12:55

Decisão

•20/02/2026, 09:27

01/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de ISABEL SANTOS PINHEIRO em 05/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:15

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 05/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.

31/03/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:00

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 21/07/2025 23:59.

15/03/2026, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/03/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 23:47

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 09:27

Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

04/10/2025, 18:54

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 12:01

Mandado devolvido Negativamente

08/04/2025, 01:19

Expedição de mandado.

13/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:33

Conclusos para despacho

24/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 08/04/2024 23:59.

01/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 08:56

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

12/03/2024, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

12/03/2024, 23:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8066562-70.2019.8.05.0001. Autor: Uniao Norte Brasileira De Educacao E Cultura Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Isabel Santos Pinheiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8066562-70.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Compromisso] Autor: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Réu: ISABEL SANTOS PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 4 de março de 2024. EUGENIA GOMES DE BRITO AZEVEDO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8066562-70.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/03/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2024, 21:58

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 21:58

Mandado devolvido Negativamente

23/09/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:22

Expedição de mandado.

24/08/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 08:16

Publicado Despacho em 05/12/2022.

09/01/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 12:20

Conclusos para despacho

13/05/2022, 18:01

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 04:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 14:33

Expedição de carta via ar digital.

07/03/2022, 13:25

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 23:18

Publicado Despacho em 02/06/2021.

12/06/2021, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 15:56

Conclusos para decisão

13/07/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2020.

06/02/2020, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 11:14

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:18

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2019.

20/11/2019, 01:52

Publicado Despacho em 18/11/2019.

20/11/2019, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 13:46

Conclusos para despacho

11/11/2019, 23:21

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 23:21

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:01

Despacho

•12/12/2024, 11:54

Despacho

•05/12/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:07

Despacho

•02/12/2022, 13:11

Despacho

•01/12/2022, 12:20

Despacho

•01/06/2021, 17:22

Despacho

•01/06/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 17:31

Todos os documentos(17)

Decisão

•20/02/2026, 12:55

Decisão

•20/02/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:01

Despacho

•12/12/2024, 11:54

Despacho

•05/12/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:07

Despacho

•02/12/2022, 13:11

Despacho

•01/12/2022, 12:20

Despacho

•01/06/2021, 17:22

Despacho

•01/06/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 14:44

Despacho

•12/11/2019, 13:46