Embargos de Declaração Cível 8052344-98.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO COSTA SOUZA

CPF

Autor

MARIA DAS MERCES LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES NERIS RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA ISABEL CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MARIA DA CONCEICAO COSTA SOUZA

CPF

Autor

MARIA DAS MERCES LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES NERIS RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA ISABEL CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIANA CONCEICAO DE JESUS

CPF

Autor

MARLENE DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MOISES ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MOIZES SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS CONCEICAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIANA CONCEICAO DE JESUS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA COSTA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA ISABEL CONCEICAO SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NERIS RIBEIRO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES LIMA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA SOUZA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MOIZES SANTOS DE JESUS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MOISES ALMEIDA DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:06

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS CONCEICAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIANA CONCEICAO DE JESUS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA COSTA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA ISABEL CONCEICAO SANTOS em 20/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/04/2024, 14:23

Despacho

•04/03/2024, 21:13

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NERIS RIBEIRO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES LIMA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA SOUZA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MOIZES SANTOS DE JESUS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MOISES ALMEIDA DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 11:24

Baixa Definitiva

24/04/2024, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 11:05

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO COSTA SOUZA - CPF: 006.776.235-26 (EMBARGANTE) e não-provido

23/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 06:19

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 06:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:14

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/04/2024, 18:03

Solicitado dia de julgamento

03/04/2024, 16:01

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES LIMA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA SOUZA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NERIS RIBEIRO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de MOIZES SANTOS DE JESUS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de MOISES ALMEIDA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS CONCEICAO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARIANA CONCEICAO DE JESUS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA COSTA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARIA ISABEL CONCEICAO SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de contra-razões

12/03/2024, 10:14

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 05:09

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:03

Juntada de certidão

05/03/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 06:27

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 06:24

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 08:21

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024, 16:22

Distribuído por dependência

29/02/2024, 16:22

Despacho

•02/03/2024, 08:21

Documento Comprobatório

•29/02/2024, 16:22

Documento Comprobatório

•29/02/2024, 16:22