Execução de Título Extrajudicial 8122931-45.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.976,15

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:08

Publicado Despacho em 02/10/2023.

26/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:09

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:29

Juntada de informação

09/04/2026, 11:34

Juntada de informação

09/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:09

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:08

Publicado Despacho em 02/10/2023.

26/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:09

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:29

Juntada de informação

09/04/2026, 11:34

Juntada de informação

09/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:09

Publicado Decisão em 25/06/2025.

22/03/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:41

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:17

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:51

Decorrido prazo de SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 15/12/2025 23:59.

01/01/2026, 19:18

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

20/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 19:08

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:21

Juntada de informação

26/05/2025, 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão

07/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/11/2024 23:59.

23/11/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8122931-45.2023.8.05.0001. Exequente: Ponta Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Executado: Selmo Alves Dos Santos Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8122931-45.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Inadimplemento, Contratos Bancários, Consórcio] Autor: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Réu: SELMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8122931-45.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R./ Domicílio Eletrônico), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 7 de novembro de 2024. MARCIO JOSE ALVES DE SOUSA Técnico Judiciário

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 17:30

Juntada de certidão

12/09/2024, 17:50

Decorrido prazo de SELMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:51

Expedição de carta via ar digital.

11/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ponta Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Executado: Selmo Alves Dos Santos Junior Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8122931-45.2023.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: SELMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8122931-45.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cite-se o executado para, no prazo de três (03) dias, proceder ao pagamento da dívida, nos termos do art. 829, do Código de Processo Civil, fixados os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) conforme dispõe o art. 827, do CPC. Comunique-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC).Caso contrário, os honorários advocatícios poderão ser majorados até 20% (vinte por cento) sobre o crédito exequendo, nas hipóteses do § 2º, art. 827, do CPC. Feita a citação, com as cautelas próprias do ato, deverá o Oficial de Justiça, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver a primeira via do mandado ao cartório, com a certidão do ato praticado. Não encontrando o devedor, deverá o Oficial de Justiça proceder na forma do art. 830 do CPC. Expirado o prazo de 03 (três) dias reservados para o pagamento voluntário, deverá o cartório certificar se houve ou não o adimplemento da obrigação. Não efetuado o pagamento, em face do disposto no art. 835, inciso I, c/c o art. 854, ambos do CPC, proceda-se à penhora do valor devido, através do sistema SISBAJUD, cientificando-se, em seguida, as partes do efetivo bloqueio da importância executada. Frustrado ou insuficiente o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para assegurar a satisfação do crédito, observando-se eventual indicação de bens feita pelo exequente (art. 798, II, “c”, CPC), a ordem de preferência de bens penhoráveis (art. 835, CPC), assim como as hipóteses de impenhorabilidade absoluta (art. 833, CPC) e relativa (art. 834, CPC). Havendo dificuldade na localização de bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, intime-se o executado, por seu advogado (se já estiver representado nos autos) ou pessoalmente (se não tiver constituído advogado), a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo-se constar do mandado de intimação a advertência de que a não indicação de bens à penhora, sem justificativa, representará atentado à dignidade da Justiça, sujeito as penas do art. parágrafo único, art. 774, do CPC. Cumpram-se os itens deste despacho, conforme o caso e na íntegra, independentemente de nova determinação deste Juízo. Publique-se. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 23:31

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 04:01

Mandado devolvido Negativamente

07/10/2023, 01:12

Publicado Despacho em 28/09/2023.

30/09/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 12:17

Expedição de mandado.

28/09/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:48

Conclusos para decisão

27/09/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 14:54

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:32

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 14:10

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 08:29

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 08:29

Despacho

•27/02/2026, 12:52

Despacho

•24/02/2026, 14:17

Decisão

•17/11/2025, 13:36

Decisão

•11/11/2025, 19:08

Decisão

•17/06/2025, 08:20

Decisão

•09/05/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 23:31

Despacho

•28/09/2023, 09:47

Despacho

•27/09/2023, 15:48

Despacho

•27/09/2023, 11:48

Despacho

•18/09/2023, 14:54

06/03/2024, 00:00