Execução Fiscal 0798611-75.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.205,90

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CRISTIANE SANTOS PEREIRA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:34

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS PEREIRA PINTO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:28

Publicado Sentença em 11/06/2024.

25/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

25/06/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 17:27

Baixa Definitiva

10/06/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 16:34

Cominicação eletrônica

07/06/2024, 16:34

Cominicação eletrônica

07/06/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/06/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 10:16

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 12:16

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:34

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS PEREIRA PINTO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:28

Publicado Sentença em 11/06/2024.

25/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

25/06/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 16:34

Sentença

•07/06/2024, 16:34

10/06/2024, 17:27

Baixa Definitiva

10/06/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 16:34

Cominicação eletrônica

07/06/2024, 16:34

Cominicação eletrônica

07/06/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/06/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 10:16

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS PEREIRA PINTO em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 13:41

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS PEREIRA PINTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cristiane Santos Pereira Pinto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0798611-75.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798611-75.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:54

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 21:54

Conclusos para decisão

22/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/02/2024, 09:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.

06/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

06/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 07:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:34

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:44

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 19:19

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2021, 00:00

Petição

03/11/2021, 00:00

Publicação

28/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2014, 00:00

Por decisão judicial

21/11/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2014, 01:00

Petição

13/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

28/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

02/12/2013, 00:00

Mero expediente

06/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2013, 00:00

Sentença

•07/06/2024, 16:34

Decisão

•23/02/2024, 21:54

Decisão

•23/02/2024, 21:54

Decisão

•23/02/2024, 21:54

Decisão

•29/01/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:11

Decisão

•13/01/2022, 10:41

Decisão

•21/11/2014, 17:01

Ato Ordinatório

•10/03/2014, 14:03

Despacho

•06/11/2013, 09:59