Execução de Alimentos 8000049-58.2019.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 8.116,07

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

SIRLENE BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LISMARA SAMPAIO SILVA RAMOS

OAB/BA 29478·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CIRINO GOMES

OAB/BA 37878·CPF·Representa: Réu

KELLY LIMA SILVA

OAB/BA 36744·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

SIRLENE BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FLAVIO MACIEL DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:42

Expedição de intimação.

09/04/2026, 12:42

Expedição de intimação.

09/04/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão

15/01/2026, 12:27

Juntada de certidão

15/01/2026, 12:27

Mandado devolvido Negativamente

09/12/2025, 01:09

Juntada de certidão

03/12/2025, 10:43

Expedição de mandado.

03/12/2025, 08:30

Expedição de intimação.

02/12/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:07

Decorrido prazo de LISMARA SAMPAIO SILVA RAMOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de KELLY LIMA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de ANA PAULA CIRINO GOMES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:38

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:42

Expedição de intimação.

09/04/2026, 12:42

Expedição de intimação.

09/04/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 21:10

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 21:10

Petição

•31/10/2025, 22:14

Conclusos para decisão

15/01/2026, 12:27

Juntada de certidão

15/01/2026, 12:27

Mandado devolvido Negativamente

09/12/2025, 01:09

Juntada de certidão

03/12/2025, 10:43

Expedição de mandado.

03/12/2025, 08:30

Expedição de intimação.

02/12/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:07

Decorrido prazo de LISMARA SAMPAIO SILVA RAMOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de KELLY LIMA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de ANA PAULA CIRINO GOMES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de ANA PAULA CIRINO GOMES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de LISMARA SAMPAIO SILVA RAMOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de KELLY LIMA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

31/10/2025, 22:14

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:19

Expedição de intimação.

01/10/2025, 14:19

Expedição de intimação.

01/10/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:12

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

01/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de PARECER DO MP

22/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:00

Expedição de decisão.

26/02/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 19:06

Expedição de decisão.

21/02/2025, 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de SIRLENE BORGES DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

01/08/2024, 10:31

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:15

Publicado Despacho em 07/03/2024.

26/04/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

26/04/2024, 05:41

Decorrido prazo de SIRLENE BORGES DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sirlene Borges Dos Santos Executado: Flavio Maciel Dos Santos Advogado: Lismara Sampaio Silva Ramos (OAB:BA29478) Advogado: Ana Paula Cirino Gomes (OAB:BA37878) Advogado: Kelly Lima Silva (OAB:BA36744) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000049-58.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA EXEQUENTE: SIRLENE BORGES DOS SANTOS Advogado(s): EXECUTADO: FLAVIO MACIEL DOS SANTOS Advogado(s): ANA PAULA CIRINO GOMES (OAB:BA37878), KELLY LIMA SILVA registrado(a) civilmente como KELLY LIMA SILVA (OAB:BA36744), LISMARA SAMPAIO SILVA RAMOS registrado(a) civilmente como LISMARA SAMPAIO SILVA RAMOS (OAB:BA29478) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8000049-58.2019.8.05.0248 Execução De Alimentos Jurisdição: Serrinha Vistos em inspeção. Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho. Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação. Em qualquer caso, fica intimada a parte autora, para dar prosseguimento ao feito. Prazo de 5 dias. Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar instrução). Intime-se. SERRINHA/BA, 4 de março de 2024.

06/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/03/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 20:46

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/01/2024, 21:31

Expedição de intimação.

11/12/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023, 10:32

Expedição de intimação.

18/03/2023, 10:32

Expedição de intimação.

18/03/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 10:32

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.

25/06/2022, 08:05

Decorrido prazo de ANA PAULA CIRINO GOMES em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:49

Decorrido prazo de LISMARA SAMPAIO SILVA RAMOS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:49

Decorrido prazo de KELLY LIMA SILVA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:49

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

05/06/2022, 08:55

Publicado Intimação em 27/05/2022.

28/05/2022, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 10:41

Expedição de intimação.

26/05/2022, 10:41

Expedição de intimação.

26/05/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 09:49

Expedição de intimação.

23/05/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 09:48

Conclusos para despacho

25/04/2022, 17:11

Juntada de certidão

25/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 02:50

Decorrido prazo de ANA PAULA CIRINO GOMES em 16/11/2021 23:59.

18/11/2021, 06:51

Decorrido prazo de LISMARA SAMPAIO SILVA RAMOS em 16/11/2021 23:59.

18/11/2021, 06:51

Decorrido prazo de KELLY LIMA SILVA em 16/11/2021 23:59.

18/11/2021, 06:51

Publicado Intimação em 05/11/2021.

06/11/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 16:30

Publicado Intimação em 05/11/2021.

06/11/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 16:29

Expedição de intimação.

04/11/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 12:49

Expedição de citação.

04/10/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:16

Conclusos para despacho

04/10/2021, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2021, 21:16

Juntada de Petição de diligência

27/07/2021, 21:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2021, 15:09

Expedição de citação.

05/07/2021, 17:56

Expedição de intimação.

05/07/2021, 11:22

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 13:26

Expedição de intimação.

24/05/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 15:33

Conclusos para despacho

03/05/2021, 10:05

Juntada de certidão

03/05/2021, 10:04

Juntada de certidão

23/04/2021, 11:04

Expedição de intimação.

22/04/2021, 16:10

Expedição de Ofício.

22/04/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 15:41

Decorrido prazo de SIRLENE BORGES DOS SANTOS em 24/09/2020 23:59:59.

12/01/2021, 12:47

Expedição de intimação via Sistema.

31/08/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 10:36

Conclusos para despacho

18/03/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 23:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2020, 19:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/02/2020, 19:12

Juntada de ato ordinatório

22/01/2020, 08:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 00:08

Decorrido prazo de SIRLENE BORGES DOS SANTOS em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2019, 11:39

Expedição de citação.

15/04/2019, 17:25

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 17:00

Expedição de intimação.

12/04/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 12:18

Conclusos para despacho

17/01/2019, 15:32

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 11:16

Decisão

•01/08/2025, 15:51

Decisão

•21/02/2025, 11:52

Decisão

•11/10/2024, 10:11

Despacho

•04/03/2024, 20:46

Despacho

•18/03/2023, 10:32

Despacho

•23/05/2022, 09:48

Despacho

•04/10/2021, 16:16

Despacho

•24/05/2021, 15:33

Despacho

•20/03/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 08:09

Despacho

•05/02/2019, 12:18