Execução Fiscal 0811590-64.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.510,02

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELBERT TRINDADE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELBERT TRINDADE MIRANDA em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:40

Publicado Despacho em 28/01/2025.

02/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

02/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de ELBERT TRINDADE MIRANDA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de ELBERT TRINDADE MIRANDA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 07:27

Publicado Sentença em 11/03/2025.

22/02/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:23

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 17:01

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 18:57

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:54

Cancelada a movimentação processual Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 11:04

Desentranhado o documento

24/01/2025, 11:04

Cancelada a movimentação processual Cominicação eletrônica

24/01/2025, 11:03

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ELBERT TRINDADE MIRANDA em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:40

Publicado Despacho em 28/01/2025.

02/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

02/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de ELBERT TRINDADE MIRANDA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de ELBERT TRINDADE MIRANDA em 01/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 18:57

Sentença

•07/03/2025, 18:57

22/02/2026, 07:27

Publicado Sentença em 11/03/2025.

22/02/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:23

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 17:01

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 18:57

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:54

Cancelada a movimentação processual Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 11:04

Desentranhado o documento

24/01/2025, 11:04

Cancelada a movimentação processual Cominicação eletrônica

24/01/2025, 11:03

Desentranhado o documento

24/01/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 11:03

Desentranhado o documento

24/01/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 11:01

Cominicação eletrônica

24/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/01/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2024 23:59.

01/08/2024, 10:32

Arquivado Provisoramente

23/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de ELBERT TRINDADE MIRANDA em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 19:32

Publicado Decisão em 07/03/2024.

14/03/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

14/03/2024, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Elbert Trindade Miranda Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0811590-64.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELBERT TRINDADE MIRANDA Advogado(s): OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (OAB:BA5524) DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0811590-64.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

06/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

04/03/2024, 23:23

Comunicação eletrônica

04/03/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 23:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:41

Decorrido prazo de ELBERT TRINDADE MIRANDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:40

Decorrido prazo de ELBERT TRINDADE MIRANDA em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:27

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 16:43

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 10:27

Expedição de decisão.

28/01/2024, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:20

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 05:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 05:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2022, 00:00

Publicação

17/09/2021, 00:00

Por decisão judicial

15/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2021, 00:00

Petição

13/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2021, 00:00

Petição

20/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

02/03/2018, 00:00

Mero expediente

30/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2016, 00:00

Decisão

•04/03/2024, 23:23

Decisão

•04/03/2024, 23:23

Decisão

•04/03/2024, 23:23

Decisão

•28/01/2024, 10:27

Decisão

•15/09/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 13:01

Despacho

•30/01/2017, 17:01