Agravo em Recurso Especial 8073796-64.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 58.025,39

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

CLEBSON DE JESUS GOMES

CPF

Reu

NEOENERGIA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

ALANA CUNHA PEREIRA

OAB/BA 70055·CPF·Representa: Autor

JESSICA ASSUNCAO CUNHA

OAB/BA 53743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:13

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 13:30

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:30

24/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:13

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/11/2025, 09:26

-

•07/11/2025, 09:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 09:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 09:24

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 09:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 09:24

Sentença

•07/11/2025, 09:24

Sentença

•07/11/2025, 09:24

-

•07/11/2025, 09:24

-

•07/11/2025, 09:24

-

•07/11/2025, 09:24

-

•07/11/2025, 09:24