Execução de Título Extrajudicial 0503013-10.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 11.288,35

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 03/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:26

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 03/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

25/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:05

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:03

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 12:50

Conclusos para decisão

17/11/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

17/08/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502214612

25/05/2025, 23:52

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 03/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:26

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 03/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

25/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:05

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:03

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 12:50

Conclusos para decisão

17/11/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

17/08/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502214612

25/05/2025, 23:52

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 23:52

Mandado devolvido Negativamente

14/02/2025, 01:15

Expedição de mandado.

21/01/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Itau Seguros S/a Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164) Executado: Luciano Alves Da Silva Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0503013-10.2015.8.05.0001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU SEGUROS S/A REU: LUCIANO ALVES DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0503013-10.2015.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos,etc. Trata-se de demanda de busca e apreensão na qual a medida liminar deferida restou frustrada, conforme certidão exarada pelo Oficial de Justiça ID 254807148, tendo em vista que não foi possível localizar o veículo. Requereu então a parte autora a conversão da ação em execução, com petição (ID 254807169). Ante o exposto, CONVERTO A PRESENTE DEMANDA EM EXECUÇÃO, com fulcro no art. 4º do Decreto-Lei 911/69. Cite-se/Intime-se a parte executada para, no prazo de três dias, pagar o débito, ou nomear bens à penhora, nos termos do art. 829 e §2º do Código de Processo Civil vigente. Em sendo oferecidos bens à penhora, notifique-se a exeqüente para manifestar-se sobre a nomeação. Decorrendo, in albis, o prazo referido, retornem-me os autos para penhora on-line, via Bacenjud, se requerida, ou proceda-se à penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, consoante o disposto no art. 831 do aludido diploma legal. Recaindo eventual penhora sobre imóveis ou direito real sobre imóveis, intime-se o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens. Não sendo encontrado o executado, o oficial de Justiça deve, consoante o disposto no art. 830, arrestar-lhe-á bens suficientes à garantia da execução, diligenciando-se, o oficial de justiça, na forma § 1º do mesmo dispositivo legal, inclusive certificando pormenorizadamente o ocorrido, incumbindo ao exequente, outrossim, requerer a citação editalícia, caso frustradas a pessoal e a com hora certa, nos termos do § 2º, 830 do CPC, e, aperfeiçoada a citação, dá-se ao devedor o prazo de três dias para pagar o débito, sob pena de conversão do arresto em penhora. Inicialmente, fixo em 10% os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado, podendo majorar até 20%, conforme o trabalho realizado pelo advogado do exequente, salientando-se que o pagamento integral do débito no prazo de 3 dias, pelo executado, reduz pela metade o valor dos honorários advocatícios, nos termos do art. 827 do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Itau Seguros S/a Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164) Executado: Luciano Alves Da Silva Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0503013-10.2015.8.05.0001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU SEGUROS S/A REU: LUCIANO ALVES DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0503013-10.2015.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos,etc. Trata-se de demanda de busca e apreensão na qual a medida liminar deferida restou frustrada, conforme certidão exarada pelo Oficial de Justiça ID 254807148, tendo em vista que não foi possível localizar o veículo. Requereu então a parte autora a conversão da ação em execução, com petição (ID 254807169). Ante o exposto, CONVERTO A PRESENTE DEMANDA EM EXECUÇÃO, com fulcro no art. 4º do Decreto-Lei 911/69. Cite-se/Intime-se a parte executada para, no prazo de três dias, pagar o débito, ou nomear bens à penhora, nos termos do art. 829 e §2º do Código de Processo Civil vigente. Em sendo oferecidos bens à penhora, notifique-se a exeqüente para manifestar-se sobre a nomeação. Decorrendo, in albis, o prazo referido, retornem-me os autos para penhora on-line, via Bacenjud, se requerida, ou proceda-se à penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, consoante o disposto no art. 831 do aludido diploma legal. Recaindo eventual penhora sobre imóveis ou direito real sobre imóveis, intime-se o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens. Não sendo encontrado o executado, o oficial de Justiça deve, consoante o disposto no art. 830, arrestar-lhe-á bens suficientes à garantia da execução, diligenciando-se, o oficial de justiça, na forma § 1º do mesmo dispositivo legal, inclusive certificando pormenorizadamente o ocorrido, incumbindo ao exequente, outrossim, requerer a citação editalícia, caso frustradas a pessoal e a com hora certa, nos termos do § 2º, 830 do CPC, e, aperfeiçoada a citação, dá-se ao devedor o prazo de três dias para pagar o débito, sob pena de conversão do arresto em penhora. Inicialmente, fixo em 10% os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado, podendo majorar até 20%, conforme o trabalho realizado pelo advogado do exequente, salientando-se que o pagamento integral do débito no prazo de 3 dias, pelo executado, reduz pela metade o valor dos honorários advocatícios, nos termos do art. 827 do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Itau Seguros S/a Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164) Executado: Luciano Alves Da Silva Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0503013-10.2015.8.05.0001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU SEGUROS S/A REU: LUCIANO ALVES DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0503013-10.2015.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos,etc. Trata-se de demanda de busca e apreensão na qual a medida liminar deferida restou frustrada, conforme certidão exarada pelo Oficial de Justiça ID 254807148, tendo em vista que não foi possível localizar o veículo. Requereu então a parte autora a conversão da ação em execução, com petição (ID 254807169). Ante o exposto, CONVERTO A PRESENTE DEMANDA EM EXECUÇÃO, com fulcro no art. 4º do Decreto-Lei 911/69. Cite-se/Intime-se a parte executada para, no prazo de três dias, pagar o débito, ou nomear bens à penhora, nos termos do art. 829 e §2º do Código de Processo Civil vigente. Em sendo oferecidos bens à penhora, notifique-se a exeqüente para manifestar-se sobre a nomeação. Decorrendo, in albis, o prazo referido, retornem-me os autos para penhora on-line, via Bacenjud, se requerida, ou proceda-se à penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, consoante o disposto no art. 831 do aludido diploma legal. Recaindo eventual penhora sobre imóveis ou direito real sobre imóveis, intime-se o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens. Não sendo encontrado o executado, o oficial de Justiça deve, consoante o disposto no art. 830, arrestar-lhe-á bens suficientes à garantia da execução, diligenciando-se, o oficial de justiça, na forma § 1º do mesmo dispositivo legal, inclusive certificando pormenorizadamente o ocorrido, incumbindo ao exequente, outrossim, requerer a citação editalícia, caso frustradas a pessoal e a com hora certa, nos termos do § 2º, 830 do CPC, e, aperfeiçoada a citação, dá-se ao devedor o prazo de três dias para pagar o débito, sob pena de conversão do arresto em penhora. Inicialmente, fixo em 10% os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado, podendo majorar até 20%, conforme o trabalho realizado pelo advogado do exequente, salientando-se que o pagamento integral do débito no prazo de 3 dias, pelo executado, reduz pela metade o valor dos honorários advocatícios, nos termos do art. 827 do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 23:31

Mandado devolvido Negativamente

03/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 27/09/2023 23:59.

01/10/2023, 13:02

Expedição de mandado.

04/09/2023, 10:04

Publicado Decisão em 01/09/2023.

02/09/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 09:31

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/08/2023, 09:30

Outras Decisões

31/08/2023, 01:20

Conclusos para decisão

30/05/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 12:58

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Petição

17/05/2022, 00:00

Publicação

03/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/04/2022, 00:00

Mandado

16/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

19/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2020, 00:00

Petição

05/11/2020, 00:00

Publicação

15/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2020, 00:00

Documento

11/10/2020, 00:00

Documento

11/10/2020, 00:00

Documento

11/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2020, 00:00

Publicação

17/07/2020, 00:00

Mero expediente

15/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2020, 00:00

Petição

16/07/2019, 00:00

Publicação

11/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2019, 00:00

Mandado

04/11/2016, 00:00

Mandado

04/11/2016, 00:00

Expedição de Mandado

20/07/2016, 00:00

Mandado

20/07/2016, 00:00

Publicação

09/04/2015, 00:00

Liminar

06/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/02/2015, 00:00

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 23:52

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 23:31

Decisão

•31/08/2023, 09:31

Decisão

•31/08/2023, 01:20

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•11/10/2020, 21:40

Despacho

•15/07/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 15:12

Decisão

•06/04/2015, 14:20

02/12/2024, 00:00

06/03/2024, 00:00

06/03/2024, 00:00