Execução Fiscal 8102667-12.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.051,54

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GORDO DO GAS

Terceiro

ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:49

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 15:32

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:32

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:56

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:56

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 11:56

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 21:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/12/2025, 21:34

Conclusos para julgamento

30/12/2025, 21:34

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:49

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 11:56

Sentença

•02/02/2026, 11:56

04/02/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 15:32

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:32

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:56

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:56

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 11:56

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 21:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/12/2025, 21:34

Conclusos para julgamento

30/12/2025, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 15:42

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 16:53

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Lima De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8102667-12.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:14

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:14

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 07:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 07:04

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2023 23:59.

09/06/2023, 18:22

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:35

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/09/2020, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 23:04

Conclusos para despacho

21/09/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 14:22

Sentença

•02/02/2026, 11:56

Decisão

•23/02/2024, 20:14

Decisão

•23/02/2024, 20:14

Decisão

•23/02/2024, 20:14

Decisão

•29/01/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:35

Despacho de citação por AR Digital

•23/09/2020, 23:04