Curatela 8001468-23.2020.8.05.9999 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

EMIDIO DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

AILTON DE JESUS OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIK RODRIGUES GOMES

OAB/BA 48503·CPF·Representa: Autor

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO

OAB/BA 25344·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

EMIDIO DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

AILTON DE JESUS OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE RAIMUNDO DE JESUS OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:42

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:07

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 17:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 14:24

Expedição de intimação.

13/05/2026, 13:57

Expedição de intimação.

13/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:57

Expedição de intimação.

13/05/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 13:53

Expedição de intimação.

12/05/2026, 17:34

Todas as movimentações(176)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:42

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:07

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:37

14/05/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 17:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 14:24

Expedição de intimação.

13/05/2026, 13:57

Expedição de intimação.

13/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:57

Expedição de intimação.

13/05/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 13:53

Expedição de intimação.

12/05/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:34

Juntada de laudo pericial

12/05/2026, 16:32

Decorrido prazo de EMIDIO DE JESUS SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 19:44

Decorrido prazo de AILTON DE JESUS OLIVEIRA SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 19:44

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:54

Juntada de parecer

08/04/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:42

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:37

Expedição de intimação.

07/04/2026, 14:37

Juntada de informação

01/04/2026, 17:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

01/04/2026, 17:10

Desentranhado o documento

01/04/2026, 17:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

01/04/2026, 17:09

Desentranhado o documento

01/04/2026, 17:09

Expedição de intimação.

16/03/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:54

Conclusos para despacho

25/04/2025, 18:57

Publicado Intimação em 30/08/2024.

16/09/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

16/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA

02/09/2024, 06:12

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:30

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:17

Expedição de intimação.

28/08/2024, 13:39

Nomeado perito

28/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de ERIK RODRIGUES GOMES em 29/04/2024 23:59.

11/06/2024, 20:44

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 13:38

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:29

Juntada de Petição de CIVEL_interdicao_irmão_proced_8001468_23.2020.8.05.9999

10/06/2024, 13:17

Mandado devolvido Positivamente

07/05/2024, 01:44

Publicado Intimação em 29/04/2024.

28/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 02:52

Publicado Intimação em 29/04/2024.

28/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 02:52

Publicado Intimação em 29/04/2024.

28/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 02:52

Publicado Intimação em 29/04/2024.

28/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 02:51

Juntada de Petição de informação

26/04/2024, 08:17

Expedição de intimação.

25/04/2024, 09:12

Expedição de intimação.

25/04/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 09:09

Expedição de mandado.

25/04/2024, 09:09

Expedição de mandado.

25/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de procuração

24/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 16:43

Publicado Intimação em 08/04/2024.

11/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

11/04/2024, 05:14

Publicado Intimação em 08/04/2024.

11/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

11/04/2024, 05:13

Publicado Intimação em 08/04/2024.

11/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

11/04/2024, 05:13

Expedição de mandado.

04/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA

04/04/2024, 11:04

Expedição de intimação.

04/04/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 18:58

Expedição de intimação.

03/04/2024, 18:58

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:32

Expedição de intimação.

03/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de CIVEL_interdicao_pet subst curador_req manifest autor_8001468_23.2020.8.05.9999

03/04/2024, 00:01

Publicado Intimação em 07/03/2024.

11/03/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

11/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Emidio De Jesus Souza Advogado: Erik Rodrigues Gomes (OAB:BA48503) Advogado: Jeronimo Azevedo Carvalho (OAB:BA25344) Requerido: Jose Raimundo De Jesus Oliveira De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: CURATELA n. 8001468-23.2020.8.05.9999 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: EMIDIO DE JESUS SOUZA Advogado(s): JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB:BA25344), ERIK RODRIGUES GOMES (OAB:BA48503) REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO DE JESUS OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001468-23.2020.8.05.9999 Curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos etc. Tendo em vista a natureza do pedido e da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias. Após manifestação, retornem os autos conclusos com urgência. Publique-se. Intime-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 4 de março de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

06/03/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/03/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:34

Decorrido prazo de JERONIMO AZEVEDO CARVALHO em 27/10/2023 23:59.

19/01/2024, 22:14

Publicado Intimação em 19/10/2023.

10/01/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 20:19

Decorrido prazo de ERIK RODRIGUES GOMES em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:31

Conclusos para despacho

18/10/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:07

Publicado Intimação em 09/10/2023.

10/10/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 16:28

Expedição de intimação.

06/10/2023, 16:28

Expedição de intimação.

06/10/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:28

Conclusos para despacho

29/06/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 09:34

Expedição de intimação.

29/06/2023, 09:34

Expedição de intimação.

29/06/2023, 09:34

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

23/06/2023, 05:30

Publicado Intimação em 01/06/2023.

12/06/2023, 10:14

Publicado Intimação em 01/06/2023.

12/06/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 10:14

Expedição de intimação.

31/05/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 12:04

Expedição de intimação.

31/05/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 11:51

Expedição de ato ordinatório.

31/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE JESUS OLIVEIRA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

26/05/2023, 23:12

Decorrido prazo de EMIDIO DE JESUS SOUZA em 09/02/2023 23:59.

09/05/2023, 21:45

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

21/02/2023, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.

21/02/2023, 22:27

Juntada de Petição de alegações finais

18/01/2023, 16:46

Expedição de ato ordinatório.

14/12/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 17:26

Expedição de intimação.

14/12/2022, 17:26

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 17:24

Desentranhado o documento

14/12/2022, 17:24

Expedição de intimação.

14/12/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:24

Expedição de intimação.

03/08/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:14

Expedição de intimação.

03/08/2022, 14:14

Expedição de intimação.

03/08/2022, 14:12

Mandado devolvido Positivamente

27/07/2022, 01:45

Mandado devolvido Positivamente

27/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de Outros documentos

10/07/2022, 06:33

Publicado Intimação em 01/07/2022.

02/07/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 10:03

Publicado Intimação em 01/07/2022.

02/07/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 10:03

Expedição de intimação.

01/07/2022, 16:56

Expedição de ofício.

01/07/2022, 16:52

Expedição de intimação.

30/06/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 09:23

Expedição de mandado.

29/06/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 15:12

Expedição de mandado.

29/06/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 14:44

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:20

Expedição de mandado.

29/06/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:16

Audiência Entrevista pessoal redesignada para 29/06/2022 14:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

23/05/2022, 16:16

Expedição de mandado.

12/04/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:00

Mandado devolvido Positivamente

12/04/2022, 01:16

Publicado Intimação em 17/03/2022.

24/03/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 20:38

Juntada de Petição de Outros documentos

23/03/2022, 03:33

Expedição de mandado.

16/03/2022, 15:09

Expedição de intimação.

16/03/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 15:07

Expedição de intimação.

16/03/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 10:01

Audiência Entrevista pessoal designada para 12/04/2022 11:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

16/03/2022, 09:58

Concedida a Medida Liminar

09/06/2021, 18:55

Conclusos para decisão

10/03/2021, 22:43

Expedição de intimação via Sistema.

27/01/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2020, 22:51

Conclusos para decisão

27/08/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 11:26

Despacho

•16/03/2026, 10:54

Decisão

•28/08/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:09

Despacho

•03/04/2024, 18:58

Despacho

•04/03/2024, 17:34

Despacho

•06/10/2023, 16:28

Despacho

•31/05/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:14

Despacho

•29/06/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:01

Decisão

•09/06/2021, 18:55

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:37

Despacho

•16/03/2026, 10:54

Decisão

•28/08/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:09

Despacho

•03/04/2024, 18:58

Despacho

•04/03/2024, 17:34

Despacho

•06/10/2023, 16:28

Despacho

•31/05/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:14

Despacho

•29/06/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:01

Decisão

•09/06/2021, 18:55

Despacho

•14/11/2020, 22:51