Procedimento Comum Cível 8000504-28.2016.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

R$ 28.448,12

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:09

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:30

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:28

Expedição de intimação.

06/05/2026, 17:44

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 17:44

Recebidos os autos

06/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 10:58

Juntada de certidão dd2g

06/05/2026, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/11/2025, 13:21

Expedição de intimação.

07/11/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 18:04

Todas as movimentações(136)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:09

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:30

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 17:44

Acórdão

•04/03/2026, 10:29

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:28

Expedição de intimação.

06/05/2026, 17:44

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 17:44

Recebidos os autos

06/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 10:58

Juntada de certidão dd2g

06/05/2026, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/11/2025, 13:21

Expedição de intimação.

07/11/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:32

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 00:36

Expedição de intimação.

07/10/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:25

Expedição de intimação.

07/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 16:54

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 18:41

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:00

Expedição de intimação.

25/04/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:15

Expedição de intimação.

25/04/2025, 14:43

Expedição de intimação.

25/04/2025, 10:28

Julgado procedente o pedido

25/04/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2025, 15:04

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 28/03/2025 23:59.

02/04/2025, 20:21

Expedição de intimação.

13/02/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:15

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 29/01/2025 23:59.

07/02/2025, 19:51

Publicado Intimação em 09/12/2024.

03/01/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

03/01/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Itau Unibanco Veiculos Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Reu: Roseneide Oliveira De Souza Testemunha: Moises Dos Santos Santiago Testemunha: Jose Luiz De Jesus Intimação: ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI 06/2016 - TJBA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000504-28.2016.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha INTIME-SE a Parte Autora, para apresentar Razões Finais escrita, conforme Termo de Audiência ID 469110707. Serrinha – BA, 05/12/2024. Renata Araújo Valadares Diretora de Secretaria

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Itau Unibanco Veiculos Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Reu: Roseneide Oliveira De Souza Testemunha: Moises Dos Santos Santiago Testemunha: Jose Luiz De Jesus Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo nº: 8000504-28.2016.8.05.0248 Demandante: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Demandado(a): ROSENEIDE OLIVEIRA DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, que na presente data, juntei aos autos link da gravação audiovisual da A.I.J realizada dia 15/10/2024, às 15:30 horas. https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/2bc8b93d-af0c-413b-a334-821a983bf167?vcpubtoken=375c422d-b6f8-468c-b7ba-a54afdcda417 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000504-28.2016.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/12/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:29

Expedição de intimação.

05/12/2024, 14:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

05/12/2024, 14:12

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 27/11/2024 23:59.

05/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Itau Unibanco Veiculos Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Reu: Roseneide Oliveira De Souza Testemunha: Moises Dos Santos Santiago Testemunha: Jose Luiz De Jesus Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo nº: 8000504-28.2016.8.05.0248 Demandante: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Demandado(a): ROSENEIDE OLIVEIRA DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, que na presente data, juntei aos autos link da gravação audiovisual da A.I.J realizada dia 15/10/2024, às 15:30 horas. https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/2bc8b93d-af0c-413b-a334-821a983bf167?vcpubtoken=375c422d-b6f8-468c-b7ba-a54afdcda417 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000504-28.2016.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

31/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 09/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:32

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/10/2024 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

15/10/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Itau Unibanco Veiculos Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Reu: Roseneide Oliveira De Souza Testemunha: Moises Dos Santos Santiago Testemunha: Jose Luiz De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000504-28.2016.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB:BA38732) REU: ROSENEIDE OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000504-28.2016.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Petição id 460737392. Testemunhas que se encontram fora do Município. Autorizo a entrada delas, testemunhas JOSÉ LUIZ DE JESUS e MOISÉS, em sala virtual. Expedientes necessários. Ônus da parte quanto as testemunhas de adentrarem regularmente em sala virtual, mantendo conexão apta e perene. Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. SERRINHA/BA, 8 de outubro de 2024.

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:50

Conclusos para decisão

08/10/2024, 14:43

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:23

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:23

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:03

Expedição de mandado.

11/09/2024, 11:04

Expedição de intimação.

11/09/2024, 11:01

Expedição de intimação.

11/09/2024, 10:57

Expedição de intimação.

11/09/2024, 10:02

Expedição de intimação.

11/09/2024, 09:55

Expedição de intimação.

11/09/2024, 09:52

Expedição de intimação.

11/09/2024, 09:15

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/10/2024 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

09/09/2024, 16:56

Expedição de intimação.

09/09/2024, 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2024, 21:47

Conclusos para decisão

23/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:49

Expedição de intimação.

06/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 26/03/2024 23:59.

03/04/2024, 16:50

Publicado Despacho em 07/03/2024.

13/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

13/03/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Itau Unibanco Veiculos Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Reu: Roseneide Oliveira De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000504-28.2016.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB:BA38732) REU: ROSENEIDE OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8000504-28.2016.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos em inspeção. Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho. Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, recurso, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, acordo, designar conciliação, designar instrução). Citada a parte ré e decorrido prazo sem apresentação de defesa, certifique-se. Em seguida, intime-se a parte autora. Prazo de 5 dias. Após, à conclusão na fila de Julgamento. Apresentada defesa, fica intimada a parte autora para se manifestar. Prazo de 15 dias. Após, à conclusão, na fila de decisão. Se ainda não preclusa a oportunidade de produzir provas, ficam intimadas as partes para especificá-las, a fim de preservar a eficiência de pauta deste Juízo. Prazo de 15 dias. A parte autora deve comprovar o recolhimento das custas processuais, salvo se demonstrar fazer jus à gratuidade judiciária. Vencida a dilação, certifique-se. Cumpra-se. SERRINHA/BA, 4 de março de 2024.

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:49

Expedição de despacho.

04/03/2024, 18:49

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 11:31

Expedição de intimação.

11/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 05/07/2023 23:59.

10/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de ROSENEIDE OLIVEIRA DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:32

Publicado Intimação em 27/06/2023.

28/06/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 15:40

Expedição de intimação.

26/06/2023, 15:40

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 17/08/2020 23:59:59.

02/01/2021, 13:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/08/2020 23:59:59.

02/01/2021, 13:30

Publicado Intimação em 28/07/2020.

25/08/2020, 13:31

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 16/07/2020 23:59:59.

16/08/2020, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

04/08/2020, 18:02

Conclusos para despacho

03/08/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 17:40

Expedição de intimação via Sistema.

27/07/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 15:46

Publicado Intimação em 24/06/2020.

05/07/2020, 07:44

Conclusos para despacho

03/07/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 18:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 14:47

Expedição de intimação via Sistema.

23/06/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 15:05

Conclusos para despacho

01/04/2020, 20:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 15:33

Conclusos para despacho

06/03/2020, 17:01

Juntada de Petição de contestação

10/12/2019, 23:05

Audiência conciliação realizada para 08/11/2019 08:40.

11/11/2019, 12:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 08:48

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 01:55

Audiência conciliação designada para 08/11/2019 08:40.

10/10/2019, 15:20

Publicado Intimação em 08/10/2019.

09/10/2019, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 19:41

Expedição de intimação.

07/10/2019, 08:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 15:39

Conclusos para despacho

18/09/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 11:01

Decorrido prazo de ROSENEIDE OLIVEIRA DE SOUZA em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2018, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2018, 08:38

Expedição de citação.

19/02/2018, 14:51

Expedição de Mandado.

19/02/2018, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 14:33

Conclusos para despacho

03/05/2017, 17:22

Juntada de Petição de petição

16/02/2017, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 11:46

Conclusos para despacho

14/10/2016, 10:47

Distribuído por sorteio

07/04/2016, 14:01

Decisão

•07/10/2025, 16:54

Sentença

•25/04/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:29

Despacho

•08/10/2024, 14:50

Decisão

•04/09/2024, 21:47

Despacho

•04/03/2024, 18:49

Despacho

•04/08/2020, 18:02

Despacho

•14/07/2020, 15:46

Despacho

•02/04/2020, 15:05

Despacho

•12/03/2020, 15:33

Despacho

•19/09/2019, 15:39

Despacho

•05/02/2018, 14:33

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 17:44

Acórdão

•04/03/2026, 10:29

Decisão

•07/10/2025, 16:54

Sentença

•25/04/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:29

Despacho

•08/10/2024, 14:50

Decisão

•04/09/2024, 21:47

Despacho

•04/03/2024, 18:49

Despacho

•04/08/2020, 18:02

Despacho

•14/07/2020, 15:46

Despacho

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