Agravo em Recurso Especial 0544727-13.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0544727-13.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185056/2026

04/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 185056/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:25

Conheço do agravo de PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - MASSA FALIDA e R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FALIDO - MASSA FALIDA para negar provimento ao Recurso Especial

02/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:50

Conheço do agravo de PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - MASSA FALIDA e R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FALIDO - MASSA FALIDA para negar provimento ao Recurso Especial

02/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 13:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 18:40

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185056/2026

Protocolizada Petição 185056/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - MASSA FALIDA e R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FALIDO - MASSA FALIDA para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

Conheço do agravo de PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - MASSA FALIDA e R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FALIDO - MASSA FALIDA para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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