Execução Fiscal 8065894-02.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.944,67

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JAM GONCALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:22

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:22

Juntada de outros documentos

30/05/2025, 15:22

Processo Desarquivado

30/05/2025, 15:21

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:21

Remessa dos Autos à Central de Custas

30/05/2025, 15:21

Decorrido prazo de JAM GONCALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:58

Decorrido prazo de JAM GONCALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:57

Publicado Sentença em 21/01/2025.

06/02/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

06/02/2025, 16:47

Expedição de carta via ar digital.

06/02/2025, 13:53

Cominicação eletrônica

15/01/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

15/01/2025, 23:57

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:22

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:22

Juntada de outros documentos

30/05/2025, 15:22

Processo Desarquivado

30/05/2025, 15:21

Documentos

Sentença

•15/01/2025, 23:57

Sentença

•15/01/2025, 23:57

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:21

Remessa dos Autos à Central de Custas

30/05/2025, 15:21

Decorrido prazo de JAM GONCALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:58

Decorrido prazo de JAM GONCALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:57

Publicado Sentença em 21/01/2025.

06/02/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

06/02/2025, 16:47

Expedição de carta via ar digital.

06/02/2025, 13:53

Cominicação eletrônica

15/01/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

15/01/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

15/01/2025, 23:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 23:57

Cominicação eletrônica

15/01/2025, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 22:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 22:33

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 22:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2024 23:59.

01/08/2024, 10:32

Arquivado Provisoramente

23/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de JAM GONCALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:52

Publicado Decisão em 07/03/2024.

16/03/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

16/03/2024, 15:10

Decorrido prazo de JAM GONCALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL em 21/02/2024 23:59.

11/03/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jam Goncalves Consultoria Empresarial Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8065894-02.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JAM GONCALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065894-02.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

06/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

04/03/2024, 23:35

Comunicação eletrônica

04/03/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 23:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:38

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:38

Expedição de carta via ar digital.

12/01/2024, 15:17

Expedição de ato ordinatório.

28/02/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 06:32

Expedição de ato ordinatório.

27/05/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:53

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/11/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 18:08

Conclusos para despacho

10/11/2019, 04:43

Distribuído por sorteio

10/11/2019, 04:43

Sentença

•15/01/2025, 23:57

Decisão

•04/03/2024, 23:35

Decisão

•04/03/2024, 23:35

Decisão

•04/03/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 19:53

Despacho de citação por AR Digital

•13/11/2019, 18:08