Agravo em Recurso Especial 0514371-64.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 342.948,21

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

DIEGO PASSINHO OLIVEIRA

CPF

Reu

POLIANE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Reu

ADRIANO DE AZEVEDO VILAS BOAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARVALHO DE MATOS

OAB/BA 26249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:33

Não conhecido o recurso de MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

13/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/05/2025, 08:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 19:40

-

•26/05/2025, 08:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 08:46

-

•26/05/2025, 08:46

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•26/05/2025, 08:46

-

•26/05/2025, 08:46

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•26/05/2025, 08:46

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•26/05/2025, 08:46

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•26/05/2025, 08:46